SECRETARIO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL ANUNCIA INVESTIMENTOS EM AEROPORTOS DO RS

O secretário Nacional da Aviação Civil, Dario Lopes e o secretários dos Transportes Pedro Westphalen participaram nesta segunda-feira (03), em Porto Alegre, de reunião da Frente Parlamentar da Aviação Civil da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Frederico Antunes. Durante o encontro, Dario Lopes fez uma série de anúncios e investimentos no setor no Rio Grande do Sul:

1) Retomada nesta segunda-feira do voo regional ligando o município à capital gaúcha a Santo Ângelo.

2) Em Passo Fundo anunciou hoje a liberação de R$ 44,5 milhões. Esses recursos serão utilizados para a construção de um novo terminal e ampliação da pista de pouso.

3) A Secretaria da Aviação Civil também tem como meta este ano, fechar o projeto de Vila Oliva, em Caxias do Sul e iniciar as obras no primeiro semestre de 2018.

4) Se houver sobra de recursos, esse dinheiro será investido no projeto de Santa Rosa, que está em fase avançada.

5) Destacou que nesse ano ocorreu a entrega de caminhões contra incêndios, em várias cidades gaúchas, no valor de R$ 8 milhões.

6) Destacou que o Brasil e o Uruguai fecharam acordo para a utilização binacional do Aeroporto de Rivera. Dario destacou que há consenso pelo tema do aeroporto de Rivera, que terá seu uso compartilhado com Santana do Livramento, na fronteira do Brasil com o Uruguai. Haverá redução dos custos operacionais e as obras necessárias já estão em andamento. Quando da retomada dos voos, as tarifas aeroportuárias serão as cobradas em voos nacionais. A intenção é que esse “case” internacional seja anunciado oficialmente ainda em 2017. A vice-prefeita de Santana do Livramento, Mari Machado entregou ao presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, ao secretário Nacional da Aviação Civil, Dario Lopes, ao secretários estadual dos Transportes Pedro Westphalen e a diretoria da AZUL Linhas Aéreas uma pesquisa de demanda para a utilização do aeroporto de Rivera. Também está no horizonte da Secretaria da Aviação Civil, ter um aeroporto de uso binacional com a Argentina, a partir de 2018.

Frederico Antunes, em nome dos presentes agradeceu a palestra e os anúncios realizados pelo secretário da Aviação, Dario Lopes. “Com a confirmação dos investimentos no aeroporto de Passo Fundo, inauguração hoje do voo de Santo Ângelo, o consenso entre os governos do Brasil e do Uruguai pelo uso compartilhado com Santana do Livramento do Aeroporto de Rivera e o avanço no tema do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias, vemos que o trabalho da nossa Frente vem dando resultado. Quando começamos o trabalho eram apenas três voos regionais aqui no RS, hoje já são sete.", destacou o deputado progressista.

Ao final da reunião, o presidente da Frente Parlamentar, deputado Frederico Antunes, acompanhado dos deputados Sérgio Turra (PP), Adolfo Brito (PP), Gilmar Sossela (PDT), Juliano Rosso (PCdoB), Eduardo Loureiro (PDT), Luis Augusto Lara (PTB) e Luiz Fernando Mainardi (PT); do ex-deputado Valdir Andres, da Cônsul Geral do Uruguai, Karla Beszkidnyak; do prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto; do secretário de Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo, Carlos Alberto Silva; vice-prefeita de Sant'Ana do Livramento, Mari Trindade Machado; secretário de Desenvolvimento Econômico, Ewerton Brasil; prefeito de Bagé, Divaldo Lara; prefeito de Santo Ângelo, Jacques Barbosa; vice-presidente da Câmara de vereadores de Santana do Livramento, Carlos Nilio e representantes de entidades das cidades de Pelotas, Santa Maria, Uruguaiana, Bagé, São Borja, Passo Fundo, Caxias do Sul, Santana do Livramento e Rivera (Uruguai), entregaram aos secretários Nacional da Aviação Civil, Dario Lopes e ao estadual dos Transportes Pedro Westphalen uma lista de reivindicações para o setor da aviação regional no Rio Grande do Sul:

1) Alterar o Decreto Estadual 52.835/2015, estabelecendo em 6% ou 5% a alíquota de ICMS para o querosene da aviação, quando o Estado chegar ao patamar de 7 ou mais voos regionais. Inicialmente, o Decreto de 27 de dezembro de 2015, estabelece o mínimo de 7% de alíquota para o ICMS do combustível utilizado nas aeronaves.


2) O deputado Frederico Antunes também solicitou em nome da Frente Parlamentar, a entrega dos equipamentos de acessibilidade nos aeroportos que já estão operando voos regionais. Ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Rubem Berta, em Uruguaiana, bem como a retomada de status de aeroporto internacional desta aeródromo.

3) Acompanhar a MP e o PR 55/2015, que está em tramitação no Senado Federal, que trata sobre aviação regional.

4) Incluir os aeroportos de Fronteira, como Santana do Livramento / Rivera, São Borja e Bagé, no Plano Nacional da Aviação Civil. Incluir ainda na Lei 13.097/2017, de subvenções para aeroportos, as cidades acima.

Lopes participou também de agendas com o governador do RS, José Ivo Sartori, com os secretários dos Transportes, Pedro Westphalen e da Casa Civil, Fábio Branco. No período da tarde, o deputado Frederico Antunes e o secretario Dario Lopes participaram do voo inaugural da Azul, ligando Porto Alegre à Santo Ângelo.