O deputado estadual Frederico Antunes (PP) reuniu-se (18), com o secretário estadual do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Márcio Biolchi. O encontro teve o objetivo de tratar sobre os detalhes a serem vencidos para o efetivo início das operações das lojas francas brasileiras nas cidades gêmeas de fronteira.
Conforme Frederico, que coordena uma frente parlamentar sobre o tema no Legislativo gaúcho, as autoridades da Receita confirmaram que, até novembro deste ano, a consulta pública e a Instrução Normativa (IN) com as regras sobre os funcionamento dos Free Shops estarão totalmente concluídas. Além disso, ratificaram a informação repassada a Frederico em julho passado pelo ministro da Casa Civil, e pelo Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid de que, até o final do ano, o software que irá controlar o sistema de cotas estará concluído.Frederico aproveitou a oportunidade e convidou o secretário a participar de seminário promovido pela União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), no dia 07 dezembro, em Brasília onde serão convidados para o debate prefeitos, deputados, lideranças regionais, além de lideranças ligadas às 32 cidades de fronteira brasileiras aptas a instalar lojas francas. As autoridades da Receita Federal do Brasil confirmaram presença no evento.
"Vencendo estas barreiras, estaremos aptos a, finalmente, concretizaremos o sonho de que sejam realizadas as operações na fronteira, gerando empregos, desenvolvimento econômico a região e incentivo ao turismo, entre outros inúmeros benefícios", destacou Frederico.
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