Faltam R$ 718 milhões para a conclusão das obras de duplicação da BR-290. A verba de manutenção da rodovia para 2017 terminou em outubro passado.As informações são do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), Hiratan Pinheiro da Silva, durante audiência pública da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Frederico Antunes. O encontro ocorreu hoje (6/11), em Pantano Grande, para debater a atual situação das obras de duplicação da BR-290.
Em 2017 foram disponibilizados R$ 356 milhões para a manutenção. Para 2018 a previsão é ainda menor. “Além da duplicação, precisamos manter a rodovia trafegável, com segurança para o usuário”, advertiu.
Para Frederico Antunes é preciso duplicar o orçamento para a manutenção e resolver as pendências para dar seguimento ao estudo de viabilidade de concessão da rodovia. “Todos os anos, entre novembro e março, cerca de 1,5 milhão de turistas argentinos trafegam pela rodovia em direção às praias gaúchas e catarinenses”, lembrou “Isso dá uma ideia da importância desta via”, acrescentou. Para Antunes, além da mobilização pela duplicação, é preciso dar condições para que a estrada se mantenha operando com condições, inclusive com o aumento do efetivo da Polícia Rodoviárias Federa (PRF).
O prefeito de Pantano Grande, Cássio Nunes Soares, reforçou os argumentos dos deputados em relação à rodovia. “Precisamos garantir verbas no orçamento federal de 2018. É dali que teremos recursos para que as obras de duplicação não paralisem e tenhamos a manutenção que, neste momento, são muito importantes”, disse.
O coordenador da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290, deputado Luiz Fernando Mainardi, sustentou que é preciso reforçar ainda mais a mobilização da comunidade. “A continuidade da obra de duplicação é indispensável. Sabemos que vivemos uma situação de restrições orçamentárias, mas a realidade é que a BR-290 é uma rodovia essencial para o desenvolvimento do Estado. Além disso, a situação atual provoca acidentes e mata pessoas”, afirmou. Mainardi defende que junto com a luta pela duplicação é preciso cuidar da faixa de domínio da rodovia, construir terceiras vias em subidas e recuperar o sistema de pesagem de caminhões que se encontra desativado, o que contribui para deteriorar o asfalto.
Na audiência de hoje ficou definido que haverá uma nova reunião com a bancada federal gaúcha e com o relator do Orçamento, senador Valdir Raupp quarta-feira (9), em Brasília. A ideia é agregar à pauta a luta pelas verbas de manutenção, a solução para a judicialização que paralisou as balanças da rodovia e a possível transferência dos recursos da emenda impositiva da ponte de Porto Xavier para a BR-290 caso não seja possível a utilização para aquela obra, já que ainda não possui projeto executivo. Ficou definido também a solicitação de voto contrário da bancada federal do RS aos PLs 33, 34 e 35 que retiram do Orçamento da Ponte do Guaíba valor superior a R$ 150 milhões realizando essa quantia para designações diversas do DNIT.
Também estiveram presentes na audiência os deputados estaduais Gilmar Sossela, Edson Brum e Marcelo Moraes, além dos deputados federais Luiz Carlos Heinze e Pompeu de Matos, bem como prefeitos e vereadores da região, entre outras autoridades.
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