FREDERICO: LIDERANÇAS DA FRONTEIRA OESTE DEBATEM A APREENSÃO DE AERONAVES AGRÍCOLAS E SEMENTES DE ARROZ

Motivados pela apreensão de 5 aeronaves agrícolas e 16 toneladas de sementes de arroz, na semana passada, em Uruguaiana, Itaqui e São Borja, Deputados Federais, prefeitos, vereadores, produtores rurais e lideranças dos sindicatos rurais da Fronteira Oeste, estiveram reunidos nesta segunda-feira (30), para debaterem a forma, a conduta e os procedimentos que foram utilizados na operação conjunta do IBAMA, Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) e Secretaria de Agricultura. A reunião foi realizada no auditório da Secretaria Estadual do Ambiente, mas foi convocada pelo Secretário de Agricultura, Ernani Polo.

O Deputado Frederico Antunes esteve representado pelo Coordenador da Bancada Progressista na Assembleia Legislativa, Giovani De Cezaro.

A Operação Demeter, lavrou multas no total de R$ 1,5 milhão, sob a alegação de que as aeronaves não possuíam licença ambiental e o arroz estava sendo pulverizado por defensivos agrícolas sem registro no Brasil. Foram apreendidos 206 quilos do produto.

A Secretária Ana Pellini abriu a reunião dizendo estar ciente da situação de conflito que foi criada entre os produtores rurais e os órgãos de fiscalização. E colocou a Secretaria do Ambiente e a FEPAM à disposição para criar uma força-tarefa com o intuito de agilizar a regularização das licenças para a aviação agrícola, no caso daqueles que ainda não possuem o registro.

O Deputado Luiz Carlos Heinze falou sobre os abusos cometidos durante a operação de fiscalização, inclusive com o uso de armas, o constrangimento causado às famílias do produtores rurais e o impacto que a apreensão das aeronaves terá na lavoura de arroz, cujo o plantio já está atrasado. Essas colocações também foram ratificadas pelo vereador de São Borja, Luiz Carlos Dornelles.

Foi abordado ainda pelas autoridades presentes, questões relativas à duplicidade de legislação, a quem cabe a fiscalização e o prejuízo que isso provoca à cadeia do agronegócio. Ficou acertado também que o debate com relação às normas legais, será levado às autoridades do IBAMA e ao Ministério de Agricultura, em Brasília.

O Deputado Heinze apresentou como encaminhamento, as ações para agilizar as licenças ambientais, assim como a correção na documentação das aeronaves agrícolas nas propriedades rurais.

Ao final da reunião, o Secretário Ernani Polo sugeriu criar um canal de comunicação direto e permanente, entre produtores, a Secretária de Agricultura e os órgãos de fiscalização ambiental.

Participaram também da reunião, os Deputados Federais Afonso Hamm, Jerônimo Goergen e Alceu Moreira; a prefeita de Alegrete Cleni Paz; o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto e a prefeita de Maçambará, Adriane Scharam; além da Superintendente do IBAMA-RS, Claudia Costa; Henrique Helms, da ANAC e demais lideranças empresariais. O diretor da FARSUL Chicão Schardong, representou a entidade. O Secretário Adjunto de Governo de Uruguaiana, Pedro Braccini, representou o prefeito Ronnie Mello.