terça-feira, 19 de junho de 2018

LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A SANTA CASA DE URUGUAIANA É TEMA DE ENCONTROS NA CASA CIVIL E MINISTÉRIO DA SAÚDE


_Agendas foram encaminhadas pelo deputado Frederico Antunes durante contato com o Ministro Padilha_

As agendas de compromissos da comitiva de Uruguaiana em Brasília foi cumprida com êxito na tarde desta terça-feira (19). Na primeira delas, com o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o prefeito Ronnie Mello; o deputado estadual Gabriel Souza; o secretário de Governo, Paulo Fossar; as vereadoras Zulma Ancinello e Suzana Alves; o administrador do Hospital da Santa Casa de Caridade, Fernando Siqueira, e o assessor do deputado estadual Frederico Antunes, Cristiano Guerra; apresentaram durante o encontro a situação de dificuldades financeiras que enfrenta a casa de saúde que é referência para a região da Fronteira Oeste. A possibilidade de encaminhamento do processo de renegociação de financiamento obtido junto à Caixa Econômica Federal no ano passado, com a intervenção através do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) foi o principal assunto da pauta de trabalho. A intenção é obter juros menores aplicados ao montante liberado no ano passado para o hospital. “Com a redução da taxa de juros, teríamos direito a mais um aporte financeiro, o que seria de vital importância em curto prazo para o hospital”, ressaltou Fernando Siqueira. “A Caixa já deu a sinalização de que está tudo certo para que isso ocorra, faltando apenas que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) informe ao banco de que a Santa casa tem margem de receita junto ao SUS”, observou. O FNS precisa que a Controladoria Geral da União reconheça os incentivos que a União e o Estado repassam, prática aplicada a todas as santas casas do país.

Foi acertado que tanto a Santa Casa como a Secretaria Municipal de Saúde, deverão enviar a documentação necessária para que essa avaliação seja complementada. A ideia é de que haja a garantia por parte do Ministério da Saúde para que essa possibilidade seja viável. O administrador do hospital, Fernando Siqueira, garantiu que o montante gerado com a renegociação dos juros aplicados ao empréstimo concedido à instituição em 2017 será todo aplicado na atualização de salários do quadro de colaboradores, no pagamento de fornecedores e em uma readequação financeira da instituição. Durante a audiência com o ministro Eliseu Padilha também foi informado ao grupo, de que na próxima semana (28 de junho), em Porto Alegre, será anunciada a liberação de R$ 1.042.442,80, para a Santa Casa de Uruguaiana referente á participação da instituição no programa Gestantes de Alto Risco do Ministério da Saúde e a destinação de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

Já no Ministério da Saúde, a agenda foi cumprida com o secretário-executivo Adeilson Loureiro Cavalcante. Entre os principais assuntos tratados girou em torno de tornar a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana um hospital-escola, através da abertura do sistema de cadastro junto ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação. Cavalcante ressaltou que poderá ser realizada a análise da documentação para que seja realizada uma avaliação técnica da questão.

Em contato com a Secretaria Estadual da Saúde, o deputado estadual Frederico Antunes, recebeu a garantia de repasse para esta quarta-feira (20) de R$ 664.000,00 referentes ao mês março/2018, mais R$ 225.000,00 da média complexidade. Ontem (18) foram repassados ao Hospital R$ 800.000,00 referentes aos valores da produção de maio de 2018.
Com a assinatura da Lei 4.932, nesta teça-feira (19), pelo vice-prefeito Antônio Augusto Brasil Carús, liberando o valor de R$ 800.000,00 para serem aplicados no pagamento da folha salarial dos colaboradores da Santa Casa, o total recebido pela instituição em junho chegará a R$ 2.489.000,00, suficientes para quitar os salários de forma integral do mês de maio dos mais de 600 funcionários. A agenda em Brasília foi toda desenvolvida graças a intervenção do deputado estadual Frederico Antunes.

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