FREDERICO REPRESENTA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO NO ENCONTRO DE PREFEITOS PROMOVIDO PELA FAMURS NA EXPOINTER 2018

Deputado fez um balanço sobre o trabalho que comandou nas duas Comissões sobre a Lei Kandir

Em nome do parlamento Estadual, o Deputado Frederico Antunes prestigiou a tradicional Assembleia Geral de Prefeitos, promovida pela FAMURS, na 41º Expointer, no Parque Assis Brasil, casa da maior feira do agronegócio da América Latina.


LEI KANDIR: UMA CORRIDA DE OBSTÁCULOS

Na abertura do evento, após a saudação inicial do presidente da Federação dos Municípios do RS, Antônio Cetolin, o Deputado Frederico falou sobre a duas Comissão que presidiu na Assembleia Legislativa, em 2017 e 2018, sobre a Lei Kandir, que proíbe os estados a cobrarem ICMS dos produtos primários exportados. E a luta do RS para receber da União os recursos que compensariam as perdas com a arrecadação. Atualmente, chegam nos cofres do Estado apenas 10% do valor devido. Falta ainda regulamentar o PLP 51/2018, que define novas regras de cálculo dos repasses para 16 Estados exportadores. Mas falta também vontade política do Congresso Nacional para colocar em pauta esta matéria. O Deputado falou sobre a mobilização que liderou nos últimos meses, com o apoio da FAMURS e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, mas lamentou que aqueles que juram ser sensíveis às causas municipalistas, não foram sensibilizados pelo tema.

“Vamos ser bem claros. Nós estamos falando de educação, estamos falando de saúde, estamos falando de segurança pública, de saneamento. O dinheiro que nós não estamos recebendo daquilo que abrimos mão, não estão indo para as nossas escolas, estradas e postos de saúde”, disse Frederico.


PAUTAS MUNICIPALISTAS

Mais de 300 gestores municipais, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (29), em Esteio, para debatem pautas municipalistas. E assinaram ordens de início de obras da Corsan em diversos municípios: Santa Cruz do Sul, Alvorada, Viamão, Canoas, Cachoerinha, Gravataí, Esteio, Sapucaia do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Canela, Gramado, Santo Ângelo, Ijuí, Santiago, Alegrete, Esteio e Turuçu.

O evento foi realizado no auditório da OCERGS. Estiveram presentes o presidente da FAMURS, Antônio Cetolin, o Secretário de Agricultura Odacir Klein; o prefeito de Esteio Leonardo Pascoal; o Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo Tarcísio Minetto; o presidente da OCERGS, Vergilio Frederico Perius; o Presidente da FARSUL, Gedeão Pereira; o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva; o presidente da CNM, Glademir Aroldi e o presidente da EMATER, Iberê Mesquita Orsi, além de Deputados estaduais, Federais e lideranças do agronegócio.