A instituição de saúde de Encruzilhada do Sul ganhou a ação na justiça e deve receber R$ 1,2 milhão
O Deputado Frederico Antunes, líder do governo de Eduardo Leite na Assembleia Legislativa, foi representado pelo seu assessor parlamentar, Sandro Pereira, durante a reunião entre os diretores do Hospital Santa Bárbara, em Encruzilhada do Sul, com o Secretário Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, na manhã desta quarta-feira (28).
A irmã Nair Gabiatti, diretora do hospital e integrante da Congregação Servas de Maria, juntamente com administrador Celso Teixeira, levaram ao Secretário Otomar o pedido para que o Estado agilize à instituição de saúde, o pagamento de R$ 1,2 milhão relativo à ação judicial ganha pelo hospital, cobrando os repasses de recursos em atraso. A ação impetrada em 2016, está em processo de execução em primeira instância.
Os gestores argumentaram que o Santa Bárbara vive a pior crise financeira dos seus 83 anos de história. Não pagou o 13º salário de 2018 aos funcionários, a folha de pagamento dos médicos está atrasada, não tem perspectiva de pagar os próximos salários e corre o risco iminente de greve e paralisação dos serviços. Mesmo com todas as dificuldades, ainda mantém os atendimentos para os habitantes de Encruzilhada do Sul e de mais oito cidades da região, sendo referência em traumatologia e exames de tomografia computadorizada. Por mês, atende cerca de 2500 pessoas na emergência, 300 internações, 1500 exames de imagem e 240 consultas traumatológicas.
O Deputado Frederico Antunes considerou positivo o resultado da reunião e o encaminhamento dado pelo Secretário Otomar:
“O Chefe da Casa Civi foi sensível ao nosso apelo pela comunidade de Encruzilhada do Sul e já encaminhou o pedido para a análise da Procuradoria Geral do Estado. Então, se a PGE entender que esgotaram-se toda as instâncias obrigatórias de recursos judiciais, o Estado poderá providenciar o pagamento ao hospital em curto prazo”, disse Frederico.
Mais da metade da receita da instituição filantrópica de saúde vem de verbas estatuais. Além disso, o hospital ainda tem a receber do Estado, R$ 700 mil de recursos atrasados de setembro à dezembro do ano passado. Quanto à esta questão dos atrasos recentes, o Secretário Otomar afirmou que irá verificar junto à Secretaria de Saúde, se os valores já estão empenhados no orçamento do Estado, para pagamento nos próximos meses.
O Deputado Frederico Antunes, líder do governo de Eduardo Leite na Assembleia Legislativa, foi representado pelo seu assessor parlamentar, Sandro Pereira, durante a reunião entre os diretores do Hospital Santa Bárbara, em Encruzilhada do Sul, com o Secretário Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, na manhã desta quarta-feira (28).
A convite da Associação Sul-Americana de Lojas Francas (ASUTIL) e Associação Internacional de Lojas de Aeroporto e Duty Free (IAADFS) o deputado Frederico Antunes participa de 24 à 27 de março, nos Estados Unidos, do Summit Of The Americas Duty Free & Travel Retail 2019, maior evento das Américas sobre Free Shop. O encontro reúne expositores, empresários, palestrantes e lideranças para discutir as tendências e desafios do setor.
O Deputado Frederico Antunes, líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado do Vereador André Focaccia foram recebidos nessa quinta-feira (21), pelo Secretário Estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella.
Mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual abaixo de R$ 3,6 milhões terão o prazo da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS prorrogado para 1º de junho deste ano. Segundo a Secretaria da Fazenda, a medida não abrange os contribuintes com faturamento superior ao montante, que devem respeitar a nova regra desde 1º de março de 2019.
A convite da presidente da FEDERASUL, Simone Diefenthaeler Leite, participei nesta quarta-feira (20), da abertura da agenda de debates da entidade em 2019 com o tradicional Tá na Mesa. Com o tema “Agenda do diálogo para vencer a crise”, o governador Eduardo Leite deu início aos debates em 2019. Leite fez um balanço dos primeiros meses de governo e as medidas que deverão ser adotadas para incentivar o desenvolvimento do Estado.
O líder do governo Eduardo Leite, deputado Frederico Antunes recebeu nesta quarta-feira, através do secretário Faizal Karan, a confirmação da homologação pela SEDUC de uma antiga demanda da comunidade rural do 5º distrito de Uruguaiana. Na oportunidade foi confirmada o início na manhã de hoje das atividades do ano letivo de uma turma do primeiro ano do Ensino Médio no Instituto Leda Maria Pereira da Silva.
Deputado Frederico Antunes recebeu os representantes da PGE na sala de reuniões da presidência da Assembleia Legislativa. O vice-governador Ranolfo Vieira Jr, representou o Governador Eduardo Leite na homenagem aos 54 anos da Procuradoria Geral do Estado. Após a recepção, o Deputado Frederico proferiu a homenagem no Plenario 20 de Setembro, em que destacou a história de cinco décadas da Procuradoria e suas mais importantes ações na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul.
Durante a sua fala na Audiência Publica realizada na CCJ, para debater a extinção do plebiscito na Constituição Estadual para a venda de estatais, o Deputado Frederico Antunes destacou que a Comissão de Constituição e Justiça tem como objetivo analisar a legalidade, juridicidade e constitucionalidade das matérias e não debater o mérito. E que o conteúdo da PEC 272/2019 é absolutamente constitucional. Além disso, Frederico lembrou que a prioridade do Estado deve ser garantir a qualidade dos serviços de energia prestados à população.
