AVIAÇÃO REGIONAL - GOL

Também nesta nesta quarta-feira (3), ao lado do governador Eduardo Leite e dos secretários Juvir Costella e Marco Aurélio, o presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional na Assembleia, deputado Frederico Antunes se reuniu com representantes da companhia GOL Linhas Aérea. O governador Leite reafirmou que o governo tem interesse em desenvolver a aviação regional. O setor, inclusive, integra o recém lançado RS Parcerias, programa que pretende alavancar investimentos conjuntos com a iniciativa privada.

A Gol oferece, atualmente, dois voos a partir do interior gaúcho: de Caxias do Sul e de Passo Fundo para Guarulhos (SP). Conforme o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, o objetivo é ofertar novas rotas regionais no RS: de Bagé, Rio Grande, Santana do Livramento, Santa Rosa, São Borja, Erechim e Alegrete para a capital gaúcha. A Gol pretende, para isso, firmar parceria com a companhia Two Flex. Kakinoff também pediu incentivos para poder concretizar o planejamento.

A partir das conversas, Leite determinou às secretarias da Fazenda e de Logística e Transportes que façam, de forma articulada, um estudo para averiguar a viabilidade técnica das rotas propostas e outro para adequar a questão tributária. Atualmente, o Estado oferece redução do ICMS do combustível de aviação entre 7% e 18%, dependendo no número de assentos e de voos ofertados. “Nossa ideia é rever esses incentivos e, quem sabe, aumentar a cartela de opções oferecidas às empresas interessadas”, afirmou o secretário da Fazenda. O secretário Costella acrescentou que o resultado da análise conjunta servirá para atualizar a Instrução Normativa 017, do final de março, e publicar um novo decreto com definições sobre a redução de ICMS.