terça-feira, 20 de agosto de 2019

Novo Código Ambiental

Na manhã desta terça-feira, o líder do governo, deputado Frederico Antunes, participou de uma café da manhã, onde o governador Eduardo Leite também esteve presente com deputados estaduais e secretários. Na oportunidade o governador, apresentou aos presentes, o projeto de lei do novo Código Ambiental. Entre as medidas previstas do projeto está o autolicenciamento, onde o empreendedor preencheria apenas um formulário com informações do projeto e receberia, de forma automática, a licença ambiental. Entretanto, de acordo com o Piratini, a medida é apenas para empreendimentos menores, que não exigem tantos cuidados.

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