MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE: FREDERICO ANTUNES ARTICULA JUNTO À BANCADA FEDERAL GAÚCHA EMENDAS PARA OS HOSPITAIS DA FRONTEIRA

Os contratos foram formalizados nesta segunda-feira pelo governador Eduardo Leite

O Gabinete do Deputado Estadual Frederico Antunes, prestigiou a solenidade de assinatura dos termos aditivos aos contratos vigentes, referentes a destinação de recursos federais para a saúde, concedidos à 142 cidades gaúchas.

O líder do governo foi representado pelo Chefe de Gabinete, Ernani Ruschel e pela assessora parlamentar, Rejane Fittipaldi, durante a cerimônia realizada no Centro Administrativo do Estado, com a presença do Governador Eduardo Leite e da Secretária da Saúde, Arita Bergmann, na manhã desta segunda-feira (7). 

O Ministério da Saúde liberou emendas da bancada federal gaúcha, emendas individuais de deputados e senadores e também emendas comissão, no valor total de R$ 127 milhões, destinadas ao custeio de 176 instituições, entre hospitais e unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A negociação envolveu 42 parlamentares, desta legislatura e da anterior. Os critérios foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes. Os recursos chegarão às instituições ainda neste ano e poderão ser usados para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. 

Apesar de limitada se comparada aos repasses mensais de R$ 60 milhões da Secretaria Estadual da Saúde para os hospitais, a verba extra é considerada fundamental.

 “Esta é uma notícia excelente. Foi um pleito nosso junto à bancada federal gaúcha desde o ano passado. É um dinheiro novo que será aplicado no custeio e na manutenção dos estabelecimentos. 
Além dos investimentos, representa alento às entidades. Em nome da população da nossa Fronteira, agradecemos o empenho de todos os deputados federais e senadores” disse Frederico Antunes.

CIDADES DA FRONTEIRA CONTEMPLADAS

Para as regiões da Fronteira Oeste e da Campanha, foram beneficiadas seis cidades:

ALEGRETE
Seis emendas de bancada para a Santa Casa.
Total: R$ 2.349.570,00

BAGÉ
Uma emenda de Comissão e três emendas de bancada para o Hospital Universitário URCAMP
Total: R$ 1.048.000,00

Uma emenda de comissão e quatro emendas de bancada para Santa Casa de Caridade.
Total: R$ 2.771.775,00

ITAQUI
Quatro emendas de bancada, uma emenda de comissão e uma emenda individual para o Hospital São Patrício.
Total: R$ 1.079.659,00

ROSÁRIO DO SUL
Quatro emendas de bancada e uma emenda de comissão para o Hospital Auxiliadora.
Total: R$ 750.000,00

SÃO GABRIEL
Três emendas de bancada para a Santa Casa.
Total: R$ 404.867,00

URUGUAIANA
Três emendas bancada, três emendas de comissão e duas emendas individuais para Santa Casa de Caridade.
Total: R4 2.250.000,00

Além dos novos serviços ou ampliação dos atuais, as emendas parlamentares podem também ser usadas para as seguintes finalidades:

- Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado ao hospital nos últimos 12 meses.

- Realização de exames de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente de próstata, tireoide e pele).

- Reformas e adequações para qualificar a estrutura física e para sanar apontamentos da Vigilância Sanitária, bem como no que se refere à elaboração, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI).

- Manutenção de equipamentos e materiais permanentes.

- Pagamento de contas de luz, água e telefone.

- Compra de insumos, medicamentos, órteses e próteses entre outros.

- Pagamento de pessoal (permitido exclusivamente às emendas de bancada e de comissão).

- Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos a protocolos e processos de acreditação hospitalar.

Também participam da solenidade, a Gestora Administrativa da Santa Casa de Uruguaiana, Thais Aramburu; o Provedor da Santa Casa de São Gabriel, Luiz Carlos Dotto; o Gestor da Santa Casa de Alegrete, Antônio Jorge e ainda senadores, secretários, deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos e demais autoridades.