terça-feira, 23 de junho de 2020

NEGOCIA RS




O Deputado Frederico Antunes também esteve presente na tarde desta terça-feira (23), à videoconferência do lançamento do programa Negocia RS, do Governo do Estado. O programa tem como objetivo a quitação total ou parcial de débitos da saúde, do Estado com as prefeituras, através da dação em pagamento com bens imóveis, prevendo a quitação de R$ 466,4 milhões de dívidas não empenhadas na área da saúde, dos exercícios de 2014 à 2018. O Negocia RS foi regulamentado após publicação no Diário Oficial, do Decreto Nº 55.307 e construído a partir de um Grupo Técnico formado pela própria SAAM com da Casa Civil, Seplag, Sefaz, SES e PGE, além da FAMURS.




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