REFORMA TRIBUTÁRIA

O líder do governo, deputado Frederico Antunes iniciou o dia de hoje (16/07), participando de reunião virtual com o governador Eduardo Leite, secretário da Fazenda, Marco Aurélio, secretários de Estado e colegas deputados estaduais onde foram detalhados os pontos da Reforma Tributária para o Rio Grande do Sul.

Na proposta de Reforma Tributária do RS apresentada, o governo do Estado prevê o fim do IMPOSTO DE FRONTEIRA (DIFAL), uma antiga bandeira do trabalho parlamentar do deputado Frederico Antunes em parceria com as entidades.

Sobre o ICMS, a ideia é a seguinte: só duas alíquotas. A geral cai de 18% para 17%, com uma transição (queda será gradual). A outra será a de energia, gasolina, telecomunicações, bebidas e cigarros e cairá de 30% para 25%. Sobre o IPVA fica sugerida a criação do chamado IPVA Verde, com isenção para veículos elétricos, híbridos e com biossegurança. Para estimular a renovação da frota, isenção por 2 anos para ônibus e caminhões novos.