O deputado Frederico Antunes (PP) participou nesta quinta-feira (25), na Câmara de Vereadores, em Uruguaiana, do II Seminário sobre Faixa de Fronteira e a necessidade de mudanças na legislação. O evento organizado pela Força Sindical, em parceria com a Assembleia Legislativa, contou também com a presença do prefeito Sanchotene Felice (PSDB), da jornalista Ana Amélia Lemos, do presidente da ABTI, José Carlos Becker e de representantes do governo do Estado, prefeituras, entidades e Câmaras de Vereadores da região.
A região, conhecida como faixa de fronteira, é formada por uma área de 150 quilômetros de largura ao longo dos 15.719 quilômetros de fronteira. Essa região compreende 11 estados da federação, 588 municípios e tem uma população de 10 milhões de habitantes, a partir de divisão organizada pelo Ministério da Integração Nacional, com base em critérios geográficos, históricos, sócio-econômicos e culturais.
O deputado Frederico Antunes – que representou a Assembleia Legislativa no evento – considera urgente a alteração da lei. “O Rio Grande do Sul perde grande oportunidades de atrair investimentos significativos que gerariam emprego e mudanças sociais urgentes na Fronteira e Metade Sul por causa das restrições previstas na lei”, lamenta. O parlamentar, que participou de diversas mobilizações e audiências em Brasília para mudar a legislação, classifica o seminário de Uruguaiana como “decisivo para unificar uma ampla mobilização em nível estadual”.
Frederico lembrou que o senador Sérgio Zambiai (PP) é autor da proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a redução de 150 quilômetros para 50 quilômetros da largura da faixa compreendida entre Mato Grosso do Sul e o RS. “Empresas de grande porte já anunciaram o provável cancelamento de grandes projetos com reflexo da legislação que é ultrapassada e anacrônica”, finalizou.
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