Cinco comissões técnicas da Assembleia Legislativa – Agricultura, Economia, Mercosul, Educação e de Saúde e Meio Ambiente, alem do Fórum Democrático – participaram nesta sexta-feira (19) em Santana do Livramento, na fronteira oeste do estado, de audiência pública para debater o tema Bioma Pampa, Mudanças Climáticas e Energia. O evento ocorreu durante a manhã na Câmara de Vereadores da cidade, e contou com a participação dos deputados Frederico Antunes (PP), que representou a Assembleia Legislativa, Paulo Azeredo (PDT) e do secretário de Estado da Transparência, Francisco Luçardo, além de representantes da Famurs, Ocergs, Farsul, Universidade Federal de Santa Maria, Irga, entre outros.
A preservação do bioma Pampa bem como a geração de emprego, renda e energia são o foco dos debates da conferência. O evento acontece às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizado no México, no fim do mês. Documento final da conferência, que pede garantia de voz a entidades de defesa do meio ambiente e apoia o uso de energias limpas e renováveis – principalmente a eólica e a gerada por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – será enviado ao encontro internacional. O texto foi aprovado, também, no Parlamento do Mercosul.
Programa
O deputado Frederico Antunes disse que a finalidade primeira da existência das populações de fronteira, a garantia territorial, tem significado ultrapassado. “O que tivemos é o êxodo, a busca de melhores oportunidades de vida, a migração para outros lugares, o que requer vivificação maior nestes espaços, com investimentos. A realidade é cruel”, expressou. A regulamentação das faixas de fronteiras, com harmonização de pensamento e flexibilidade de interpretação pelas partes, é uma das prioridades das ações locais, enfatizou, defendendo um Programa de Desenvolvimento de Fronteira, com uma Zona de Processamento de Exportação (GPE).
O parlamentar fez uma radiografia da situação da região e defendeu tratamento diferenciado para cidades de fronteira, com programas de financiamento e estímulo para novos projetos.
Frederico defendeu também a mobilização em prol do Projeto de Lei 6316/09, do deputado federal Marco Maia (PT/RS), que tramita na Câmara Federal e defende igualdade de tratamento para populações que vivem em faixa de fronteira, prevendo a instalação de free-shops nestes locais. O projeto tem emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS). No encontro, foi aprovada uma moção de apoio ao projeto 631/09.
Francisco Luçardo, representando o governo do Estado, manifestou apoio a todas as ações necessárias para atingir o equilíbrio ambiental e sustentabilidade desejada.
Claudio Janta, da Força Sindical, afirmou ser imprescindível a preservação do bioma para as futuras gerações. Em Livramento, com população ativa de 62 mil pessoas, apenas 16% estão empregadas, lembrou. “É preciso que as pessoas fiquem aqui, na sua terra, e para isso é preciso ampliar as possibilidades de emprego e geração de renda”.
Além de palestras e debates sobre projetos de trabalho e renda para a região, estão previstas para este sábado visitas a vinícolas, áreas de arenização, silvicultura, de infestação de capim anoni e usinas de energia eólicas da região, que representa 63% do território do RS.
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