O deputado Frederico Antunes (PP) participou esta tarde (7/12), em Brasília do seminário Perspectivas Sobre Faixa de Fronteira que discutiu questões de interesse dos municípios localizados em regiões fronteiriças. O evento foi uma iniciativa da Presidência da República e realizado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O parlamentar liderou um grupo de representantes da Fronteira e representou a Assembleia Legislativa visto que presidiu a Comissão de Aduanas e Fronteira do Parlamento gaúcho.
A comitiva gaúcha saiu do encontro com o sentimento de frustração. “É lamentável verificar a total ausência de preocupação com a Fronteira, principalmente na região do Rio Grande do Sul, prova disso é a total falta de projetos em âmbito federal”, desabafou Frederico Antunes. Em novembro o parlamentar reuniu-se com o secretário de Acompanhamento e Estudos Institucionais da Presidência da República, José Alberto Cunha Couto, e com a coordenadora-geral de Assentimento Prévio, Renato Furtado, quando entregou um relatório sobre da região contendo estudo sobre os regimes aduaneiros federal e estadual no Rio Grande do Sul.
O documento continha 50 sugestões, com ênfase para a necessidade de tratamento diferenciado, por parte dos governos estadual e federal, para os aspectos fiscal e não fiscal. “É a única maneira para que os municípios de Fronteira tenham condições de competir com igualdade ante os vizinhos dos países vizinhos”, acrescentou Frederico Antunes.
O deputado defende também a concessão de benefícios para a implantação e utilização binacional de hospitais, universidades e escolas técnicas, além da necessidade de melhorias da estrutura dos departamentos ligados a órgãos federais, como da Agência Nacional de vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura e da Receita Federal nas aduanas e portos. Também são necessários projetos específicos para as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e áreas de livre comércio, além da situação do comércio exterior e do transporte internacional.
Ao final do encontro ficou definido que no primeiro semestre de 2011, será realizado um seminário específico em uma cidade de fronteira do Rio Grande do Sul, onde serão tratados temas ligados diretamente aos municípios de fronteira.
Participaram ainda do evento o prefeito de Chuí, Hamilton Silvério Lima; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Jaguarão, Paulo Vieira; a presidente da CDL de Jaguarão, Maria Emma Mendes Lipolli; o presidente da ACI de Jaguarão, Ariovaldo Gutierrez; e o Reitor da Universidade Federal de Pelotas, Antonio Cesar Gonçalves Borges.
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