Parlamentares e lideranças gaúchas debatem free shops no lado brasileiro da fronteira

O deputado Frederico Antunes liderou nesta quarta-feira (08), em Brasília, uma comitiva de de lideranças políticas e empresariais de municípios da fronteira do RS que participaram de reunião com o Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS), a coordenadora da bancada gaúcha, Deputado Manuela D´Ávila e os deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB), Renato Molling (PP) e Luis Carlos Heinze (PP). Na pauta, o Projeto de Lei 6316/2009, de autoria de Marco Maia, que autoriza a criação de lojas francas, os chamados free shops, na fronteira terrestre do Brasil com outros países.

O objetivo da reunião foi unificar as propostas de Marco Maia contidas no PL, à emenda apresentada por Ibsen Pinheiro e às propostas apresentadas pela Comissão de Aduanas e Fronteira da Assembleia Legislativa do RS no relatório a ser apresentado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

O PL visa aumentar o desenvolvimento nas fronteiras terrestres do Brasil. A Lei 11.371/2006 que trata dos free shops no país só contemplou os aeroportos brasileiros, deixando de indicar os pontos de fronteira servidos pelas rodovias federais. "Essa situação se apresenta discriminatória, pois exclui dos cidadãos brasileiros que ingressam ou partem do território nacional, a possibilidade de utilização da cota para aquisição de mercadorias estrangeiras, isentas de impostos definidos pelo Ministério da Fazenda", defende Antunes.

Frederico destaca ainda que o projeto do deputado Marco Maiatem o apoio de trabalhadores, das prefeituras, de empresários das cidades fronteiriças, pois estimula a geração de empregos, impulsiona o desenvolvimento econômico e evita a evasão de receitas.

Participaram ainda da reunião o prefeito do Chuí, Hamilton Silvério Lima; o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do RS, Lauri Kotz. De Jaguarão vieram o Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Paulo Vieira, o presidene da Associação Comercial de Jaguarão Ariovaldo Gutierres e a presidente da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) Maria Emma Lippolis, além de representantes dos deputados Afonso Hann (PP) e Emília Fernandes (PT).