Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Gestão Frederico Antunes

ESPECIAL – PRESIDÊNCIA DA AL - GESTÃO 2007

Quarto deputado estadual mais votado da 52ª Legislatura, reeleito com 72.721 votos para seu terceiro mandato, Frederico Antunes (PP) assumiu em 2007 o comando da Assembleia Legislativa. Foram marcas de sua gestão a campanha educativa do planejamento familiar, o estabelecimento de um novo conjunto de normas e procedimentos de controle interno da gestão da Casa, a aproximação do Parlamento com as demandas dos gaúchos e a manutenção de um efetivo e respeitoso relacionamento com os demais Poderes e entre os próprios deputados e as diversas bancadas.

Planejamento Familiar

À frente da Presidência do Legislativo gaúcho, Frederico Antunes tomou o planejamento familiar como uma das bandeiras de sua gestão. A partir dessa iniciativa, todos os Poderes do Estado uniram-se na defesa da paternidade e da maternidade responsáveis nos 496 municípios gaúchos. Atendendo ao chamado da Casa, os chefes do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado assinaram o Protocolo de Intenções para a Promoção do Planejamento Familiar no Rio Grande do Sul. A partir desse marco institucional, o documento recebeu 54 adesões de prefeituras, câmaras de vereadores, entidades e organizações não-governamentais.

“Algumas pessoas questionaram a escolha deste tema. Não porque falte importância. Pelo contrário. É que este assunto sempre foi cercado por muitos tabus e temores. Mesmo assim, colocamos o planejamento familiar na ordem do dia e notamos a reação positiva da sociedade”, ressaltou o parlamentar, em entrevista à Agência de Notícias da Assembleia para avaliar sua gestão.

O trabalho de conscientização sobre a importância do planejamento familiar foi intensificado com a realização de encontros, com destaque para as audiências públicas ocorridas em Bento Gonçalves, Erechim, Santa Cruz do Sul e Canguçu, com o apoio do Fórum Democrático e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. A Assembleia Legislativa integrou o II Fórum Estadual de Planejamento Familiar. As atividades de 2007 foram concluídas com a promoção do fórum Planejamento Familiar no Século XXI, ocorrido no Parlamento gaúcho, em dezembro.

Medidas de gestão

Com o apoio da Mesa Diretora, a Presidência do Parlamento conduziu um processo de alterações na rotina e nas práticas administrativas da Casa, motivadas pelas investigações sobre ações do ex-diretor do Departamento de Serviços Administrativos no caso da compra irregular de selos. A Assembleia Legislativa tomou as atitudes necessárias e legais para esclarecer o assunto. Constituiu uma Comissão de Sindicância que recomendou a abertura de inquérito administrativo, sujeito à demissão do servidor envolvido. A exoneração do funcionário ocorreu em dezembro, após a conclusão do processo. A Casa emitiu ainda onze Resoluções de Mesa até o início de 2008, num total de 60 providências administrativas e gerenciais para uma nova gestão da Assembleia Legislativa.

Em seu discurso de transmissão do cargo para o colega Alceu Moreira (PMDB), Frederico Antunes traduziu esse momento como uma “angústia” que atingiu o Legislativo gaúcho em 2007 e que foi superada pelo conjunto de deputados. “Nada foi varrido para baixo do tapete. Nada se fez fora das diretrizes constitucionais e legais que presidem nossas ações. Nenhuma denúncia ficou sem investigação. Toda liberdade de informação foi concedida à Imprensa. Todos os prazos regulamentares foram cumpridos. Todos os direitos de defesa foram assegurados. Agimos em consonância com o Ministério Público Estadual e Federal, com as polícias, com a CAGE e com o Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.

Mais Perto dos Gaúchos para o Rio Grande Crescer

Sob o lema Mais Perto dos Gaúchos para o Rio Grande Crescer, o parlamentar levou o Legislativo a se aproximar das demandas da sociedade, por meio de instrumentos de interação como as interiorizações, o trabalho do Fórum Democrático, o espaço da Tribuna Popular. A Casa cumpriu um de seus papeis ao intermediar debates de grandes questões como o transporte escolar, o zoneamento ambiental para a agropecuária, a silvicultura, o endividamento do setor primário, a ampliação da linha do Trensurb, a situação dos hospitais, o aquecimento global, os pedágios, a estrutura administrativa do Estado, as pontes internacionais, o Super Simples, as reformas tributárias e política e o pacto federativo.

O constante diálogo da Casa com o Governo Federal e com o Congresso Nacional promoveu uma maior aproximação entre os Poderes e os anseios da população gaúcha. Logo no início do ano, Frederico Antunes participou da 10ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, acompanhando os prefeitos gaúchos e a direção da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul. Com o apoio da Mesa Diretora, o presidente do Parlamento também fez parte da comitiva gaúcha à capital federal que, em reunião com ministro da Fazenda, Guido Mantega, obteve a liberação de R$ 200 milhões a curto prazo em favor do Rio Grande do Sul.

Diálogo entre Poderes e Relacionamento Interno

Já em seu discurso de posse, Frederico Antunes deixou evidente a posição democrática que a Casa manteria em sua gestão: as portas do Parlamento gaúcho estavam abertas aos demais Poderes para um constante e respeitoso diálogo, na busca pelo consenso, sem ferir a independência e a autonomia das instituições. “Muitas vezes parecia improvável um entendimento. Mas, como costumo dizer, deve-se apostar nas convergências e deixar de lado as diferenças. A partir dos pontos comuns é possível construir pontes e caminhos alternativos”, explicou o parlamentar, em entrevista à Agência de Notícias da Assembleia para avaliar sua gestão.

Num gesto de conciliação política, a 52ª Legislatura adotou a prática do compartilhamento da gestão da Assembleia Legislativa. Obedecendo a um acordo de rodízio partidário, ao renunciar ao posto no ato de transmissão do cargo, Frederico Antunes salientou que os problemas a serem enfrentados pelo Poder passaram a ser comuns, na medida em que todas as bancadas já estiveram ou estariam na Presidência ou na Mesa Diretora da Casa. “Sou testemunha de que esta conduta, adotada de modo pioneiro na presente Legislatura, envolvendo o conjunto das bancadas da Casa, e com vigência na composição da Mesa Diretora e para as Comissões Permanentes, contribuiu, de modo positivo, para superar a política do conflito”, afirmou.