A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais trabalhou, em 2010, temas relacionados aos interesses de países integrantes do Mercosul. Foram abordados temas como infraestrutura, turismo, economia e educação, entre outros.
Temas como a reativação da Termelétrica AES Uruguaiana, o Corredor Bioceânico, a construção de uma ponte binacional Brasil-Argentina, o reconhecimento de diplomas universitários para médicos nos países-membros e a inclusão das línguas portuguesa e espanhola no currículo escolar são itens importantes para o fortalecimento do bloco e das relações entre os países do Cone Sul e que foram debatidos ao longo do ano.
Agenda
A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais realizou, em 2010, 12 reuniões ordinárias, uma reunião extraordinária e sete audiências públicas que envolveram representantes de comunidades e autoridades regionais dos países integrantes do bloco. Entre as atividades da comissão, destacam-se reuniões com o vice-presidente da Argentina, Julio Cobos, em Buenos Aires, quando foram encaminhadas as documentações de empresas que participarão de licitações para a futura construção de pontes entre os países membros.
Merece destaque ainda a audiência da União Parlamentar do Mercosul, em Montevidéu, sobre comércio de fronteira e rodovias. Em audiência pública realizada na Expointer, foram tratados assuntos como o Corredor Bioceânico e o PL 6.3126/2009, que dispõe sobre a instalação de free shoppings na faixa de fronteira.
Também foram temas de audiências públicas do órgão técnico, a reativação da Termo AES Uruguaiana, Faixa de Fronteira, os empreendimentos turísticos e transporte internacional em Porto Xavier. A comissão ainda esteve presente na 4ª Conferência Internacional do Bioma Pampa, realizada na cidade de Santana do Livramento.
Composição
Durante o ano de 2010, foram titulares do órgão técnico os deputados Paulo Azeredo (PDT), presidente; Frederico Antunes (PP), vice-presidente; Edson Brum (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Francisco Appio (PP), Ciro Simoni (PDT), Cassiá Carpes (PTB), Elvino Bohn Gass (PT), Zilá Breitenbach (PSDB), Francisco Pinho (DEM), Carlos Gomes (PRB) e Raul Carrion (PCdoB).
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