A Assembleia Legislativa retomou nesta quinta-feira (02), durante audiência pública na Comissão de Segurança e Serviços, o debate sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do RS (PPPs). O debate foi proposto pelo deputado Frederico Antunes (PP).
Frederico avaliou o debate como extremamente positivo, concluindo que as discordâncias sobre PPPs restringem-se ao modelo e não ao instrumento em si. O parlamentar
destacou que o esgotamento da capacidade de manter a máquina estatal e investir em infraestrutura. "Não existe mais o cobertor curto orçamentário, agora temos um chergão, ou seja praticamente não tapamos nem custeio, tão pouco investimento", afirmou.
Para o deputado, "é importante a criação de um modelo de PPP que se adapte com o pensamento do gestor atual, de quem está na gestão democraticamente eleito", avaliou. O parlamentar citou como emblemática a iniciativa do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, que juntamente com outros prefeitos da região Metropolitana deve entregar ao governador Tarso Genro, nos próximos dias, uma nova proposta de PPP para a construção da RS 010.
O prefeiro de Canoas, Jairo Jorge, defensor deste modelo, anunciou que no máximo em 15 dias estará levando a nova proposta ao governo do Estado e a Assembleia Legislativa,.
Cloraldino Severo, ex-ministro dos Transportes e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo estadual, destacou que as PPPs somente são um instrumento válido quando preservam o interesse público. Sobre o uso do modelo, o ex-ministro defendeu que somente o estudo de viabilidade pode definir qual é a solução que beneficia o interesse público, de forma transparente. Ao ser questionado sobre a necessidade das PPPs ele falou que não pode ser levado em consideração o que é publicado pela imprensa sobre o tema.
O vice-presidente de Logística do Sindicato de Empresas de Transporte e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs), Frank Woodhead, salientou que a entidade tem lutado pela melhoria na infraestrutura rodoviária no estado nos últimos anos. Ele reconheceu que os recursos estaduais são poucos para aplicação em obras de infraestrutura e que as PPPs são uma forma de suprir as necessidades.
Também participaram da audiência pública desta manhã os deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), José Sperotto (PTB), RaulPont (PT), Raul Carrion (PCdoB) , Paulo Odone (PPS), Daniel Bordignon (PT), Jorge Pozzobom (PSDB), Dr. Basegio (PDT), Pedro Westphalen (PP) e Giovani Feltes (PMDB), alem de representantes da Agergs e Sectcergs.
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