Uma audiência pública, na Assembleia e outra em Caxias do Sul, debatem, nesta quinta-feira (2), o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do RS (PPPs) e a situação do pagamento de precatórios e RPVs pelo Estado.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza audiência pública à 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar do Palácio Farroupilha. O encontro, proposto pelo deputado Frederico Antunes (PP), irá tratar do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do RS. Para a audiência pública foram convidados representantes do governo estadual e entidades da sociedade civil interessadas no tema.
Caxias do Sul
Presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), a Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS realiza audiência pública às 18h30, no Anfiteatro Marino Kury da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Estará em debate a situação do pagamento de precatórios e RPVs pelo Estado no município de Caxias do Sul e região. Foram convidadas autoridades e representantes das secretarias de Estado da Fazenda e do Planejamento, do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, além de outros.
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