segunda-feira, 13 de junho de 2011

Frederico busca saída para os precatórios em Brasília



O deputado Frederico Antunes (PP) vai se reunir na próxima quinta-feira (16), com os senadores gaúchos, em Brasília. Durante encontro agendado hoje com os senadores Ana Amélia Lemos e Pedro Simon ficou acertada a realização de uma reunião para a busca de uma proposta em que os senadores possam legislar sobre os precatórios com fundamento no artigo 100 da Constituição Federal, em seu parágrafo 16, que estalelesse que a União assumirá débitos de precatórios dos Estados, refinanciando-os diretamente.

Esse artigo autoriza que os Estados possam buscar alternativas para o pagamento dos precatórios, sendo uma delas a utilização de parte dos valores pagos mensalmente para o pagamento da dívida do RS junto a União, disse o deputado.

A reunião está marcada para às 10 horas, no gabinete da senadora Ana Amélia.

Um comentário:

  1. Caro Dep. Frederico Antures, ainda bem que estas tentando alguma soluçao qto ao pagamento dos precatorios, eu,minha irma e minha mae(q ja faleceu e nao recebeu)temos precatorios a receber, por favor nao deixe q este assunto caia no esquecimento!!!!

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