O deputado Frederico (PP) participou hoje (05), da reunião da CPI do Arroz que ouviu o presidente do Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga), Claudio Pereira. Antes da oitiva, os parlamentares aprovaram mais quatro requerimentos.
No próximo dia 12, às 14h, devem ser ouvidos representantes da Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria da Receita Federal, Irga, Farsul, Federarroz e Fetag. No mesmo dia também devem ser ouvidos representantes do Instituto de Estudos Tributários e do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário a respeito da incidência do ICMS sobre a cadeia produtiva do arroz.
Já no dia 14, às 18h, a audiência deve ter as presenças de representantes do Serviço de Inspeção de Produto de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, do Laboratório Nacional Agropecuário, da Polícia Rodoviária Federal, da Anvisa, da Receita Federal (Aduanas) e do Irga. O último encontro, no dia 6 de fevereiro após o recesso parlamentar, ainda não foi definido.
Questionamentos
Frederico perguntou a Pereira acerca de assuntos relativos à continuidade do processo de exportação do arroz, à realização de sondagens e pesquisas do custo de produção para a identificação do preço, e sobre a possibilidade de uma compra casada entre financiamento e custeio da lavoura por parte do governo federal. Também foi abordada viabilidade de aquisição da CONAB com garantia de preço mínimo em compra casada com o produtor.
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