Após ser aprovado em outubro na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 6316/2009, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, o gaúcho Marco Maia (PT/RS), permite a instalação de free shops nas fronteiras terrestres do Brasil foi aprovado foi aprovado nesta terça-feira (13), em Brasília, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.
na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Agora, a matéria segue para o Senado.
Frederico Antunes, grande articulador da Fronteira na Câmara e no Senado Federal, comemorou mais esta aprovação e disse que o PL muda a realidade de muitas cidades da Fronteira do Rio Grande do Sul. “O objetivo é acabarmos com as distorções trazermos os benefícios dos free shops para os comerciantes do nosso país", destacou.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa destaou também o trabalho dos deputados federais gaúchos na aprovação do projeto destacando o autor, deputado Marco Maia (PT/RS), Jeronimo Goergen (PP/RS), Renato Moling (PP/RS), Vilson Covatti (PP/RS), Onyx Lorenzoni (DEM/RS), Nelson Marchezan Jr. (PSDB/RS), Eliseu Padilha (PMDB/RS), Vieira da Cunha (PDT/RS), Manuela D`Avila (PCdoB/RS) e do ex-deputado Ibsen Pinheiro.
A partir de agora, a matéria segue para o Senado Federal. De acordo com o deputado Frederico, a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP/RS) irá relatar o projeto e dará celeridade aos trabalhos. No RS, os que se adequam ao projeto são os municípios de: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana.
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