Frederico trata sobre precatórios com o presidente do TJ

O deputado Frederico Antunes (PP), participou de audiência esta manhã (8/3), no Palácio da Justiça, no Centro de Porto Alegre, com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira. O parlamentar presidiu a comissão especial da Assembleia Legislativa que, ao longo de 2011, debateu e buscou alternativas para o impasse que envolve o pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV). Atualmente é o presidente da Frente Parlamentar dos Precatórios no Parlamento.

Frederico Antunes entregou cópia do relatório contendo as conclusões do grupo de trabalho sobre precatórios e solicitou a continuidade da parceria com o Poder Judiciário. “O Estado dispõe de R$ 300 milhões para efetuar pagamentos, mas alguns entraves dificultam o andamento das ações”, lamentou o deputado. Ele solicitou ao Desembargador Marcelo Bandeira Pereira que o TJ disponibilize em seu site uma série de informações para dar maior transparência aos beneficiados, como o número de alvarás liberados e os valores autorizados.

O Presidente do Tribunal de Justiça afirmou que o Judiciário estará ao lado da Frente Parlamentar em Defesa dos Precatórios e RPVs. “O Judiciário tem todo o interesse em agilizar todos os procedimentos relativos ao Tribunal para acelerar a liberação dos alvarás e consequentemente dos pagamentos minimizando o sofrimentos de milhares de gaúchos e gaúchas”, garantiu o magistrado.

Participou ainda da audiência Ricardo o advogado Ricardo Bertelli , integrante da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Sinapers).