sexta-feira, 9 de março de 2012
Frederico: OAB quer reunião para tratar dos precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) deve se reunir com o Tribunal de Justiça e com a Procuradoria-Geral do Estado para tratar de alternativas para agilizar o pagamento dos precatórios. Segundo o presidente da Ordem, Claudio Lamachia e integrante da Comissão de Precatórios da OAB-RS, Ricardo Bertelli, a Central de Precatórios não tem um número suficiente de servidores para dar conta da demanda. "Não podemos aceitar que as verbas estejam depositadas, mas não sejam pagas. O credor que está angustiado esperando por um dinheiro que pode fazer toda a diferença na sua vida não entende as dificuldades do sistema", afirmou Lamachia.
De acordo com a Central, o Estado tem R$ 316 milhões em caixa e vem depositando em uma conta administrada pelo Judiciário R$ 25 milhões por mês para quitar essas dívidas. "É surreal ter esse valor em caixa e não ter como liberar mais alvarás pois, mesmo com o trabalho árduo, a estrutura hoje é deficiente", criticou o advogado.
Por ano, são liberados 5 mil novos precatórios para serem pagos. De acordo com deputado Frederico Antunes (PP), stima-se que atualmente haja R$ 7 bilhões em precatórios e RPVs a serem pagos no RS. Esta semana o presidente da Frente Parlamentar dos Precatórios da Assembleia Legislativa se reuniu com o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Veiga e com o presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira ondejá encaminhou demandas sobre o tema.
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