Frederico: Projeto de lojas francas em cidades gêmeas avança no Senado

O projeto de lei que permite a instalação de lojas francas em cidades-gêmeas avança rapidamente no Senado Federal. Até o final de maio, deverá ser votado na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Na sequência, segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) já pediu preferência na relatoria do projeto. O deputado estadual Frederico Antunes (PP-RS), participou hoje, em Brasília, de reunião para traçar junto aos senadores, Ana Amélia , Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) estratégias para aprovar a proposta. “É grande a expectativa em relação a isso”, comentou. Mozarildo acredita que o projeto em que ele é relator na Comissão de Relações Internacionais, e que autoriza a criação das lojas francas em cidades gêmeas será facilmente aprovado.

No Rio Grande do Sul, se encaixam neste quesito os municípios de Chuí – Chuy; Santana do Livramento – Rivera; Uruguaiana – Libres; Quarai –Artigas; Aceguá – Acegua; São Borja – São Tomé; Itaqui – Alvear; Jaguarão– Rio Branco; além de Porto Xavier e Barra do Quaraí. O projeto de lei já foi aprovado na Câmara e está em fase terminativa no Senado.

Mobilização na Câmara e no Senado

Em meio ao tiroteio da aprovação da Lei da Copa 2014 no Senado, cuja relatora foi à senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP-RS), ela arrumou tempo, no meio da tarde, para se reunir com o deputado estadual, Frederico Antunes (PP-RS), os senadores, Mozarildo Cavalcante (PMDB-RR) e Pedro Simon (PMDB-RS), numa sala ao lado do plenário e discutir o andamento do projeto dos free shops em cidades de fronteira. Antunes comandou um corpo a corpo e levou para a reunião também o coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Renato Molling (PP-RS) e a deputada Manuela D`Ávila (PCdoB-RS) que se agregaram a essa mobilização.

“Foi muito produtiva a reunião, porque o senador relator, o primeiro a relatar no senado, na Comissão de Relações Exteriores, Mozarildo Cavalcanti, manifestou antecipadamente que é amplamente favorável ao conteúdo do projeto, ao mérito do projeto”, avaliou Frederico Antunes. O senador de Roraima recomendou a importância dos senadores Pedro Simon e Ana Amélia, conversarem com os demais membros das duas comissões, e que integram os estados que têm cidades gêmeas de fronteira sejam mobilizados, mostrando detalhadamente as vantagens do projeto para que votem favoravelmente. Já foram contatados, também os senadores. Paulo Paim (PT-RS), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Francisco Dornelles (PP-RJ), Através da deputada Manuela, a senadora Vanessa Grazziotin, (PCdoB-AM), além dos senadores: Sergio Petecão (PSD-AC), Jorge Viana (PT-AC).

Ao todo, 28 cidades, em nove estados brasileiros que se enquadram nessa condição. O grande desafio, a partir de agora é provar à receita federal que a medida não vai reduzir receita para o país. O relator na Câmara, deputado Jerônimo Goergen, onde o projeto de autoria do deputado Marco Maia (PT-RS), já foi aprovado, inseriu no texto a chamada EVN, Exportação pelo Varejo Nacional (EVN) que equivale ao chamado tax free em outros países e isso a receita federal já antecipou que não aceita. Agora, o foco dos parlamentares é convencer o “leão”.

O argumento aos órgãos de controle é que a decisão não vai reduzir receita para o país. “Vai incrementar a arrecadação, pois estaríamos vendendo produtos para estrangeiros”. “Essa “possibilidade de venda hoje não existe, pois não tem atratividade para o consumidor estrangeiro,” afirma Frederico Antunes detalhando:” Esses virão para comprar como nós vamos até as cidades de fronteiras deles. “Estes compram outros produtos, usam outros serviços, fazendo com que haja uma maior geração de empregos nessas cidades que atualmente enfrentam enormes dificuldades”.

“O Brasil vai ganhar e vai incrementar sim, a sua arrecadação”, argumenta o parlamentar. Por isso, “a importância do diálogo, da apresentação, da justificativa e do detalhamento do alcance social e econômico para estas cidades, essas microrregiões, e para o Brasil de uma forma geral”.

A bancada gaúcha no Congresso Nacional está sendo informada e mobilizada para que nessa reta final, o projeto do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), seja aprovado e defendido junto aos órgãos fiscalizadores.

Geração de empregos

A deputada Manuela D Ávila (PCdoB), afirma que “o deputado Frederico Antunes tem sido um batalhador persistente em busca de soluções econômicas para as nossas cidades da região de fronteira que há muito veem os seus filhos migrarem. Esse é o exemplo do meu pai que é da minha família que é de Jaguarão e saiu em busca da vida”. E ela pergunta: Qual é uma dessas soluções? E responde: “É a construção das áreas de livre comércio recíprocas, ou seja, se há uma área de livre comércio de um lado e que os brasileiros ali consomem, sem tributar no Brasil, que nós tenhamos essa área gerando emprego, gerando dinamismo no nosso setor hoteleiro e turístico aos uruguaios, aos argentinos, aos venezuelanos, aqueles que fazem fronteira com o nosso país”, acentuou a parlamentar.

Otimismo do Relator
“Eu não tenho dúvida de que esse projeto tem tudo para ser aprovado sem nenhuma dificuldade. É um projeto que atende a uma questão prioritária nacional, que é justamente a de dar condições de desenvolvimento e essas cidades da faixa de fronteira.” Para o senador, um país que não se preocupa com suas fronteiras, é um país que não tem o direito de dizer que é um país que se preocupa com o futuro.”