Frederico vota à favor do Orçamento, mas apresenta ressalvas e afirma que constar no orçamento não vem garantindo o serviço esperado pelo cidadão

O vice-líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes acompanhou seus colegas parlamentares e aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (28), o orçamento do Estado para 2013  da ordem de R$ 45,2 bilhões. Durante sua tramitação no Legislativo estadual, a proposta recebeu 828 emendas, das quais 36 tiveram parecer favorável na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, 250 receberam parecer contrário e 542 foram consideradas prejudicadas.
 

Em plenário, antes da votação do projeto do orçamento, as 36 emendas com parecer favorável foram aprovadas em bloco, com destaque para a do relator, deputado Marlon Santos (PDT), na Comissão de Finanças, que realocou - através de deslocamento de 11,35% dos recursos livres dos três Poderes - 176,7 milhões de reais para a área da Saúde, a fim de garantir o dispositivo constitucional que prevê 12% da receita líquida do Estado para o setor. A emenda retirou 26 milhões de reais das verbas destinadas à Assembleia, ao Tribunal de Justiça, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Os restantes cerca de 150 milhões de reais deverão vir de cortes na receita livre do próprio Executivo.
 

Frederico Antunes ao longo da votação utilizou-se da Tribuna para alertar a sociedade gaúcha de que o fato de constar no orçamento de 2013 a previsão de 12% de gastos para a saúde poderá se transformar em mais uma situação meramente formal. "Quem garante que esse percentual realmente será empregado na área da Saúde? Jamais atingimos os 35% para a educação e uma das maiores calamidades é o governador Tarso Genro que literalmente rasgou suas promessas de campanha, em especial o pagamento do Piso do Magistério”, afirmou.
 

Antunes ressaltou que o relatório apresentado pelo deputado Marlon Santos (PDT), efetuou cortes na receita de todos os poderes para ampliar o recurso da saúde, mereceu o voto favorável da oposição. "Mesmo que para isso ele tenha incluído os gastos do Hospital da Brigada Militar e do IPE-Saúde para alcançar os 12%", reforçou.

 

Por fim, o deputado Frederico criticou a forma centralizadora e antidemocrática que o governo do PT tem gerido os recursos do Estado. Frederico lamentou que a base de governo, em especial o deputado Raul Pont (PT), não tenha contemplado importantes emendas. “Apresentei emendas e pouquíssimas foram contempladas. Uma emenda no valor de R$ 500 mil para a Santa Casa de Uruguaiana só foi rejeitada porque o deputado Ponte que é de lá, por ideologia votou contra. Isso é inadmissível”, reclamou o progressista.