O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento dos Precatórios e RPVs no RS, deputado Frederico Antunes coordenada nesta segunda-feira, reunião extraordinária da Frente com representantes de diversos setores e órgãos, entre eles, Tribunal de Justiça, OAB, SINAPERS,União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública, PGE e Fazenda, para discutir o impacto no Estado da decisão do Supremo, que julgou inconstitucional a emenda que permitia o pagamento de precatórios.
A reunião é aberta e começa, às 14h, na Sala Castelo Branco,2o andar da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Frederico Antunes destaca ainda que em meio às incertezas, está prevista a votação, terça-feira, na AL, do projeto que cria a Câmara de Conciliação de Precatórios.

Nenhum comentário:
Postar um comentário