A Comissão Especial para analisar a situação da Aviação Civil Regional no Estado será instalada oficialmente nesta terça-feira (31), a partir das 13h30min, em solenidade no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa. A presidência dos trabalhos, que terão duração de 120 dias, será do líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes.
Segundo o parlamentar, o objetivo é fazer uma ampla radiografia sobre os empecilhos que travam o desenvolvimento da aviação regional no Estado e as alternativas para superá-los. “Vamos reunir representantes do poder público, empresários e entidades vinculadas ao setor, e fazer uma verdadeira peregrinação pelo interior gaúcho para colher os melhores subsídios possíveis para apresentar soluções”, disse Frederico.Entre os focos do trabalho, estarão a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária e a expansão dos serviços aéreos a localidades desatendidas ou atendidas de forma precária. Também serão alvo dos debates a reconstrução da rede de aviação regional gaúcha e a criação de políticas públicas com vista à isonomia dos procedimentos de cobrança do ICMS incidente sobre os combustíveis da aviação em toda a região do Cone Sul. Frederico é autor de projeto de lei que reduz o imposto sobre o querosene.
A primeira reunião de trabalho - que definirá o calendário de audiências do órgão técnico e os nomes do vice-presidente e do relator, está marcada para o dia 7 de abril. Conforme Frederico, o foco da comissão vêm exatamente ao encontro do plano de trabalho já definido pelo Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que prevê o estímulo ao desenvolvimento da aviação regional. “A Comissão poderá acompanhar de uma forma mais efetiva os programas de investimentos em logística de aeroportos gaúchos, como também atuar em favor da reedição de medidas de concessão de subvenção econômica com vista à redução de custos de tarifas, de navegação e dos voos nas rotas regionais”, finalizou Frederico Antunes.
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