FREDERICO: INSTALADA A COMISSÃO QUE IRÁ ANALISAR A AVIAÇÃO REGIONAL NO RS

Série de debates na capital e interior pautarão o trabalho do órgão, cujo relatório final pretende apontar caminhos para o desenvolvimento da malha aérea no RS

Em uma solenidade marcada pela presença de diversas autoridades, lideranças e representantes do setor aéreo, a Comissão Especial para analisar a situação da Aviação Civil Regional no Estado foi instalada oficialmente nesta terça-feira (31), em ato realizado no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa. A presidência dos trabalhos, que terão duração de 120 dias, será do líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes.

Em seu discurso de posse, o deputado destacou que o objetivo da Comissão é fazer uma ampla radiografia sobre os empecilhos que travam o desenvolvimento da aviação regional no Estado e as alternativas para superá-los. “A aviação regional é o instrumento capaz de impulsionar a economia do nosso Estado, fixando as pessoas no interior e ajudando a construir um desenvolvimento consistente”, disse Frederico. O deputado agradeceu o apoio do ministro chefe da Secretaria da Aviação Civil, Eliseu Padilha, à Comissão, destacando que a disponibilidade demonstrada pelo representante do governo federal será fundamental para o resultado positivo do trabalho. “O foco do nosso trabalho vem justamente do encontro do plano nacional de aviação já definido pelo ministro”, afirmou.

A primeira reunião, que definirá o calendário de audiências do órgão técnico e os nomes do vice-presidente e do relator, está marcada para o dia 7 de abril. Entre os focos da Comissão, estarão a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária e a expansão dos serviços aéreos a localidades desatendidas ou atendidas de forma precária. Também serão alvo dos debates a reconstrução da rede de aviação regional gaúcha e a criação de políticas públicas com vista à isonomia dos procedimentos de cobrança do ICMS incidente sobre os combustíveis da aviação em toda a região do Cone Sul. Frederico é autor de projeto de lei que reduz o imposto sobre o querosene.

“A Comissão poderá acompanhar de uma forma mais efetiva os programas de investimentos em logística de aeroportos gaúchos, como também atuar em favor da reedição de medidas de concessão de subvenção econômica com vista à redução de custos de tarifas, de navegação e dos voos nas rotas regionais”, finalizou o deputado.