Frederico Antunes detalha momento da aviação regional do Rio Grande do Sul

Deputado preside Comissão Especial da Aviação Regional O deputado Frederico Antunes (PP) apresentou um detalhado diagnóstico sobre a aviação civil regional no Rio Grande do Sul, durante o espaço do Grande Expediente, na sessão plenária da tarde desta terça-feira (31).

O parlamentar, empossado momentos antes como presidente da Comissão Especial da Aviação Regional, observou, inicialmente, que o brasileiro ainda viaja pouco de avião: ”nossa média é de 0,5 viagem/ano contra 2,5 viagem/ano per capita nos Estados Unidos, por exemplo. E se aqui no Brasil, nosso percentual de viagens entre capitais ainda é baixo, o de viagens regionais, aquelas que ligam capital-interior e interior-capital é menor ainda”.
Lembrou que o Brasil conta com 200 milhões de habitantes, 8 milhões de quilômetros quadrados de área e 5.565 municípios. “Assim, o transporte aéreo é estratégico para conectar as regiões deste país de dimensões continentais. Os Estados Unidos, que possuem área territorial mais ou menos do mesmo tamanho do Brasil, e com uma população 57% maior que a brasileira, têm quatro vezes mais cidades servidas por voos regionais – são aproximadamente 140 no Brasil e cerca de 500 cidades nos EUA”, comparou.

Segundo o deputado, líder da Bancada do PP no Parlamento, dados do Instituto Data Popular, que acompanha o desenvolvimento das Classes C e D, mostram que 43% da população do interior – que já concentra 38% do consumo dos brasileiros - quer viajar, seja por trabalho, lazer ou, simplesmente, deslocamento. “Mas não o fazem pela distância dos aeroportos e pelo preço das passagens, em geral 31% mais caras quando envolvem uma rota regional”.
Desta forma, resumiu,"a realidade da aviação regional atualmente é a seguinte: os voos regionais têm baixa procura porque as tarifas são altas, e as tarifas são caras, justamente porque a demanda é baixa".

Para ele, dentro deste quadro, as medidas anunciadas pelo Programa da Aviação Regional, da Secretaria de Aviação Civil, onde estão previstos investimentos de R$ 7,4 bilhões em reformas, ampliação e construção de aeroportos, tornam-se fundamentais para o desenvolvimento econômico e social dos estados brasileiros.

Frederico Antunes destacou como fundamental, em todo este processo, o papel do ministro Eliseu Padilha, na secretaria da Aviação Civil. “Nós, do Rio Grande, vivemos um momento histórico e favorável pela presença de um gaúcho à frente desta importante pasta. O ministro Padilha é um dos políticos mais importantes do Brasil, com uma profunda experiência da vida pública, conhecimento técnico e a reconhecida capacidade de articulação. Estive com ele em Brasília, no mês passado, e posso afirmar que o ministro está pessoalmente empenhando com o imenso desafio de interligar as populações brasileiras, em especial o povo gaúcho”.

O deputado igualmente ressaltou, da tribuna, a sensibilidade do governador José Ivo Sartori com o segmento da aviação regional e o trabalho “incansável do secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, que conhece como poucos a importância que o incremento da aviação regional terá para os negócios e turismo no Rio Grande do Sul”.

Para Antunes, o Estado sai na frente na questão dos investimentos nos aeroportos: o Rio Grande tem 15 dos 270 aeroportos do interior do Brasil a serem reformados ou construídos, incluídos no Programa Federal que prevê melhorias de modernização e infraestrutura. “Com este programa federal, a promessa é assegurar que, nas rotas regionais, os preços das tarifas fiquem entre 10 e 25% menores do que são praticados hoje, e assemelhem-se às tarifas das passagens de ônibus. A expectativa é que o número de passageiros salte de 18 milhões em 2014 para 113 milhões em 2035”, comemorou.

Fator de desenvolvimento
Todos sabem, prosseguiu, que um aeroporto “exerce grande influência na pujança de uma cidade. O avanço da aviação regional é diretamente proporcional ao desenvolvimento econômico das cidades, pois potencializa as cadeias produtivas, atrai investimentos, incentiva os empreendedores, cria mobilidade, gera emprego, renda, incremento do PIB e proporciona agilidade para as sociedades locais”.
Informou números da Fundação de Economia e Estatística e do IBGE, segundo os quais os 10 municípios do Rio Grande do Sul que mais ganharam participação no PIB gaúcho, nos últimos 10 anos, depois de Porto Alegre, foram (nesta ordem): Caxias do Sul, Rio Grande, Passo Fundo, Gravataí, Cachoeirinha, Guaíba, Uruguaiana, Pelotas, Lajeado e Santa Maria.

“Vejam que destes 10 municípios, além da Capital, é claro, seis cidades possuem aeroportos e todos estão incluídos no Plano de da Aviação Regional, provando que não há avanço econômico sem transporte aéreo”, disse. Recordou que no Estado existem apenas quatro rotas regionais, que contemplam as cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria e Passo Fundo. E uma tributação de ICMS do querosene de aviação ainda muito alta: de 12%.

Conforme o parlamentar, o estado vizinho, Santa Catarina, tem cinco rotas e ICMS de 3% para o querosene de aviação. O Paraná também possui cinco rotas e, São Paulo, 8 rotas. No PR, o ICMS é 12% e, em, SP 25%. Nos estados do Nordeste, a média é de 12%.

"Esta Casa, e eu pessoalmente, tem o compromisso do engajamento nesta luta pela aviação regional e regular", disse. "Sou o autor do PL 146/2013, atualmente em tramitação na CCJ, que propõe a redução da alíquota do ICMS do querosene da aviação, que hoje está em 12%, para 7%, podendo chegar a 4%”. Frisou que a despesa com o combustível é o maior custo para as companhias aéreas, sendo o valor atrelado ao preço do barril do petróleo no Golfo do México.

“Assim, se houver alívio nesta tributação, as empresas que operam com aeronaves com 70 lugares, em média, naturalmente vão enxergar as rotas aéreas gaúchas como um negócio atrativo e lucrativo”, previu.
Ao final, fez referência à instalação da Comissão Especial da Aviação Regional e seu funcionamento. “Esta comissão, a qual eu terei a honra de presidir, terá 120 dias para ouvir, questionar, debater e conversar com os mais importantes especialistas e autoridades no setor, que certamente apontarão soluções e caminhos que poderão destravar os impasses que ainda existem para a expansão da aviação regional no Rio Grande do Sul”, destacando três aspectos principais que precisam ser alinhados em favor da aviação regional: investimentos em infraestrutura física e operacional, tarifas menores, por meio de subsídios, e redução da carga tributária.

Prestigiaram o pronunciamento do deputado Frederico Antunes, o representante do 5º Comando Aéreo Regional, tenente-coronel Ciro André Cruz; o representante da presidência da Infraero, Carlos Alberto da Silva Souza, e o representante do Ministério Público Estadual, Adriano Marmitt. Em apartes, manifestaram-se os deputados Juliano Roso (PCdoB), Valdeci Oliveira (PT), Gabriel Souza (PMDB), Dr. Basegio (PDT), Sérgio Turra (PP) e Catarina Paladini (PSB).