DÍVIDA DO RS COM A UNIÃO: FREDERICO ANTUNES CONCLAMA A UNIÃO DOS PARLAMENTARES GAÚCHOS NO PLENÁRIO DO STF NA PRÓXIMA SEMANA.

O líder da bancada progressista, ocupou a tribuna durante a sessão plenária desta terça-feira (19), para convidar a todos os parlamentares gaúchos a comparecerem ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 27 de abril. Nesta data, será julgado o mérito das liminares que foram concedidas recentemente por ministros da Corte que alteram o cálculo dos juros sobre a dívida dos estados com a União.

No caso do Rio Grande do Sul, a liminar concedida pelo relator da ação, ministro Edson Fachin, autoriza o estado a pagar a dívida com a União calculada por juros não capitalizados e impede novas sanções por descumprimento de contrato, como o bloqueio das contas até o julgamento do conteúdo da ação.

"O Rio Grande do Sul aguarda ansiosamente a revisão dos valores que estão sendo cobrados injustamente. Isto é estratégico para as finanças do Estado, que poderá atender melhor aquilo que lhe é demandando nos setores sociais, da saúde e segurança pública. E a sociedade gaucha espera que este parlamento se una por esta causa, acima de partidos ou ideologias. Peço então, que todos os líderes desta casa ou seus representantes, reservem a data do dia 27, para acompanharmos juntos no STF, esta questão tão crucial para o Rio Grande. Este será um gesto grande, um gesto superior, a altura deste parlamento que amanhã completa 181 anos de historia", afirmou Frederico.