PROGRESSISTAS ENTREGAM AO GOVERNO LISTA DE MEDIDAS PARA CONTROLE DA VIOLÊNCIA NO ESTADO

Os líderes da bancada e partidário do PP, deputados Frederico Antunes e Sérgio Turra, encaminharam nesta quarta-feira (31) ao vice-governador do Estado e coordenador do Gabinete de Crise da Segurança Pública, José Paulo Cairoli, documento contendo uma lista de medidas com sugestões para o controle da violência no Rio Grande do Sul.

O texto, redigido em conjunto pela bancada progressista, sugere a adoção de sete ações imediatas para o combate à violência, como a decretação de situação de emergência do sistema prisional gaúcho. O texto também pede a convocação de órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público para debater e autorizar medidas como a dispensa de licitação para a conclusão das obras e a disponibilização de vagas no presídio de Canoas, além da construção de novas casas prisionais e ampliação ou reforma das existentes.

Os deputados ainda reivindicam maior agilidade no envio de projetos ao Legislativo que permitam a permuta ou doação de prédios ou terrenos para a construção de novos presídios. O documento sugere ainda que o Governo do Estado estruture um modelo padrão de convênio com os municípios para que as prefeituras possam criar programas de auxílio aos policiais, e crie linhas de crédito dos bancos de fomento do Estado para financiamento de projetos de vídeo-monitoramento e outras tecnologias.

Os últimos dois itens apontam para a necessidade de um programa estadual para que policiais militares inativos sejam incentivados a retornar à ativa e aumentar o efetivo da segurança pública nas ruas e a ativação do programa Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

O vice-governador elogiou a iniciativa da bancada progressista de contribuir com sugestões, e destacou que levará os encaminhamentos em consideração nos debates sobre as estratégias a serem adotadas daqui para frente pelo Executivo.

Conforme Frederico, o momento é de atitude. “Sabemos que o governo gaúcho está enfrentando uma grave crise financeira. No entanto, segurança é prioridade. Confiamos que o governo adotará estas medidas de forma a minimizar o grave quadro de insegurança por que passamos”, disse o líder da bancada progressista. Frederico Antunes sugeriu também ao vice-governador Cairolli a retomada das atividades da Base Aérea Fronteiras da Brigada Militar, em Uruguaiana, que foi constituída com recursos oriundos do Enafron e que encontra-se desativada. Para Turra as medidas sugeridas pela bancada são fundamentais para reduzir os índices de violência atuais. “Apenas uma medida não vai resolver o problema. É preciso que as ações sejam feitas de forma conjunta e coordenada”, resumiu o líder partidário do PP.