quarta-feira, 14 de setembro de 2016

PROPOSIÇÃO DO LÍDER DA BANCADA PROGRESSISTA, LEVANTA QUESTÕES EM BENEFÍCIO DO SETOR ORIZÍCOLA E CONQUISTA ACORDO ENTRE OS PODERES E AS ENTIDADES DE CLASSE


Deputado Frederico Antunes, autor do projeto de lei que trouxe à pauta do governo, da assembleia e da imprensa, nas últimas semanas, a necessidade de mudanças para o benefício da cadeia produtiva do arroz, concede entrevista as rádios e TV, explicando quais foram as conquistas obtidas para o setor, a partir do seu PL 181/2013, aprovado em plenário e cujo o teor foi vetado pelo Governo do Estado. Porém, a manutenção do veto pelo parlamento, implicou num acordo entre executivo, legislativo e entidades de classe, para concessão de benefícios fiscais para todo o setor.

Entre eles, estão a redução da margem de cálculo do ICMS interna e externa, a retomada de crédito para as indústrias na compra de insumos e mais autonomia ao IRGA na gestão das suas finanças, entre outros.

"Nem sempre um projeto de lei precisa sair vitorioso para servir a uma causa. O que importa foi que o nosso projeto trouxe uma causa a tona e que o seu conteúdo foi praticado", explicou o Deputado Frederico Antunes.

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