“A situação financeira do Rio Grande do Sul exige um esforço conjunto na busca de soluções, sob pena de colapso total das finanças do Estado”. A manifestação foi feita esta tarde (10/8) pelo deputado Frederico Antunes, durante conversa com os senadores gaúchos Ana Amélia Lemos (PP) e Lasier Martins (PSD). Frederico Antunes presidiará a Comissão da Assembleia Legislativa que acompanhará os trabalhos da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional sobre a Lei Kandir.
O objetivo da comissão criada em Brasília é oferecer propostas sobre a alteração da atual legislação no que se refere à compensação da União ao Estados, Distrito Federal e municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do ICMS. O grupo de trabalho acertou a realização de audiências públicas em Mato Grosso, Pará, Minas Gerais e Goiás.
Frederico Antunes reivindicou, junto aos senadores do RS, a realização de audiência pública no Estado. Ana Amélia e Lasier Martins se comprometeram em viabilizar a reivindicação. "Trata-se de um assunto de extrema relevância. Não é possível que o Rio Grande seja punido por ser um bom exportador, resultando na geração de tributos e empregos, sem a contrapartida prevista em lei. As perdas são enormes e a situação exige participação ativa de todos os segmentos para equilibrar as finanças gaúchas", acrescentou o parlamentar.
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