quinta-feira, 19 de outubro de 2017

ALRS/FREE SHOPS


O deputado estadual Frederico Antunes também falou sobre a reunião com o secretário estadual do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Márcio Biolchi, nesta quarta-feira (18). O encontro teve o objetivo de tratar sobre os detalhes a serem vencidos para o efetivo início das operações das lojas francas brasileiras nas cidades gêmeas de fronteira.

Conforme Frederico, que coordena uma frente parlamentar sobre o tema no Legislativo gaúcho, as autoridades da Receita confirmaram que, até novembro deste ano, a consulta pública e a Instrução Normativa (IN) com as regras sobre os funcionamento dos Free Shops estarão totalmente concluídas.

Além disso, o Secretário Biolchi ratificou a informação repassada ao Deputado Frederico em julho passado pelo ministro da Casa Civil, e pelo Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid de que, até o final do ano, o software que irá controlar o sistema de cotas estará finalizado.

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