Presidente da Assembleia Luis Augusto Lara, deputado sabino e bancada do Democratas também participam da reuniãoO líder do governo Eduardo Leite, deputado Frederico Antunes recebeu nesta segunda-feira (08), na Assembleia Legislativa, a visita do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Durante o encontro, Frederico Antunes, o presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara e o deputado Elizandro Sabino fizeram um balanço sobre encontro mundial de Free Shops realizado no final do mês de março nos Estados Unidos. Frederico comentou que somente disse que o hemisfério sul, oferece um enorme potencial para empresas operarem no mercado Duty Free e varejo de viagem: A região inclui 40 países com uma população total de mais de 1 bilhão. Em 2017, as vendas Duty Free e varejo de viagem nas Américas e no Caribe totalizaram US $ 12,9 bilhões.
Durante a reunião foi entregue ao ministro-chefe da Casa Civil uma carta assinada pela Associação Sul Americana de Tendas Livres (ASUTIL), Frente Parlamentar em Defesa da Implantação dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira e pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais solicitando que o governo federal através da Casa Civil, Ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Receita Federal, envide esforços para esclarecer, detalhadamente, quais itens não poderão ser vendidos sob o Regime de Duty Free de Fronteira no território nacional. Também solicitamos que o Brasil atente para a necessidade de manutenção da segurança jurídica e isonomia de tratamento do Regime de Lojas Francas de Fronteira Terrestre nas cidades gêmeas no Brasil e demais países do Mercosul, bem como a manutenção da cota de US $ 300,00 para compra em cada lado da fronteira.
Frederico convidou o ministro Onyx Lorenzoni a participar no mês de junho, em Uruguaiana, da inauguração das primeiras lojas Free Shops do Brasil, localizada em cidades gêmeas de Fronteira. "A expectativa é que ainda neste primeiro semestre as primeiras lojas já estejam operando no lado Brasileiro. Uruguaiana, será o primeiro município do Brasil beneficiado pela lei. Já fomos comunicados oficialmente pela DUFRY e pela DFA que suas lojas estarão operando ainda no primeiro semestre deste ano", comemorou Antunes. Onyx garantiu os presentes que fará o máximo de esforço para estar presente em Uruguaiana na inauguração das primeiras lojas.
Ao falar sobre as atividades do governo federal, o ministro Onyx disse que a prioridade número um do presidente Bolsonora é aprovar a Reforma da Previdência este ano, para a partir daí começar a tratar da recuperação dos Estados. “Mais do que nunca, precisamos renegociar a dívida dos Estados e devolver ao país o pacto federativo, colocar a federação de pé, mas, antes de começar a analisar isso, precisamos aprovar a Reforma da Previdência”, disse Lorenzoni.
Frederico Antunes comentou ainda sobre as medidas que o governo Eduardo Leite esta tomando para que o Rio Grande do Sul possa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Antunes lembrou que na semana passa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que retira a obrigatoriedade de plebiscito para a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. A previsão é de que seja votada ainda neste mês em mais duas comissões e no Plenário. Participaram também do encontro, os deputados Thiago Duarte (DEM), Eric Lins (DEM) e Rodrigo Lorenzoni (DEM), além do vereador de POrto Alegre, Reginaldo Pujol.
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