Presidente da Frente Parlamentar dos Free Shops destaca avanços com a implantação de lojas francas no Rio Grande do Sul

Frederico Antunes palestrou em encontro internacional do setor realizado pela primeira vez em Porto Alegre


O presidente da Frente Parlamentar em defesa da implantação de Free Shops em Cidades de Fronteira, deputado Frederico Antunes  palestrou nesta quarta-feira (06/11), durante a programação do 1º Encontro de Border Duty-Free da América Latina, intitulado La Fronteira Hoy, evento, realizado pela Associação Sul-Americana de Lojas Livres (Asutil) e pela Câmara de Empresários de Free Shops do Uruguai (CEFSU) e pela empresa.

A iniciativa surgiu em consonância com a lei publicada no ano passado pelo governo federal que regulamentou a abertura de lojas francas em fronteiras terrestres no Brasil. A medida permitiu o funcionamento de lojas como as que operam em portos e aeroportos, conhecidas como free shop, que têm regime aduaneiro especial para vender mercadorias nacionais ou estrangeiras sem cobrança de impostos para passageiros em viagem internacional, com pagamento na moeda nacional ou estrangeira. A lei definiu que lojas francas de fronteira terrestre só podem ser abertas em cidades-gêmeas. Das 33 que existem no Brasil, 11 estão no Estado: Barra do Quaraí, Uruguaiana, Jaguarão, Quaraí, Aceguá, Chuí, Itaqui, Porto Xavier, Santana do Livramento, São Borja e Porto Mauá.

Frederico destacou durante sua fala que mais do que nunca é hira da fronteira se unir com essa oportunidade única: “A linha de fronteira não é uma separação. Ela nos une no trabalho, nas oportunidades, na relação das pessoas. Une o que há de comum entre as comunidades”, disse Frederico.

Até o momento,  existem em operação,  seis lojas Free Shops no Rio Grande do Sul – quatro em Uruguaiana, uma em Jaguarão e uma em Barra do Quaraí. Há mais três lojas em fase de implantação nas cidades de Uruguaiana, Porto Mauá e Quaraí.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Free Shops, destacou ainda que os estabelecimentos permitem compras de até US$ 300, feitas por residente ou não residente em viagem internacional, com suspensão dos tributos para mercadoria estrangeira até a venda e a isenção para mercadorias nacionais.  Finalizou dizendo que existe a possibilidade de que o governo Federal anuncie o aumento da cota de U$ 300,00 para U$ 500,00 a partir de janeiro de 2020.