O deputado Frederico Antunes (PP) participou nesta quarta-feira (29), de reunião com Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ricardo Raupp Ruschel. Durante o encontro realizado na sede do Tribunal de Justiça do Rio Rio Grande do Sul, o presidente da OAB Uruguaiana, Roberto Gick e integrantes do judiciário que atuam no município solicitaram mais uma vez a nomeação de mais servidores, a elevação de entrância e a criação de mais uma vara da justiça.
Durante o encontro, Frederico Antunes afirmou que os expressivos números do movimento processual da Comarca de Uruguaiana – que inclui o município de Barra do Quarai – justificam as reivindicações apresentadas. “A entrega do novo prédio, em 2009, melhorou sensivelmente as condições de trabalho, mas é preciso reforçar o efetivo de magistrados e servidores para oferecer um serviço ainda melhor á comunidade”, acrescentou o parlamentar.
A Juíza-Diretora do Foro de Uruguaiana Karina Leonetti Padilha, informou que tramitam na Comarca 53.233 processos. “Infelizmente além da escassez de servidores e magistrados lutamos contra a dificuldade em prover as vagas, devido à distância do município que se localiza na Fronteira Oeste”, lamentou.
A magistrada disse ainda que a estatização de duas Varas no ano passado agravou a falta de pessoal. Adiantou que, em 2012, o problema será ainda mais grave porque outra Vara será privatizada. “Um Central de Mandados foi criada, mas não há condições de deslocar um servidor para atuar na função”, lamentou.
O Presidente da Subseção Uruguaiana, Roberto Duro Gick, destacou o trabalho dedicado dos servidores, “mas infelizmente o volume de trabalho impede o atendimento da demanda que cresce diariamente”. O Presidente do Tribunal de Justiça afirmou que a situação de Uruguaiana se repete em todas as Comarcas do Estado.
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ricardo Ruschel revelou que irá encaminhar ao presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Léo Lima, as solicitações de Uruguaiana. “Atualmente existem 1.800 vagas para servidores e 115 para magistrados já criadas, mas as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem o preenchimento”, observou. Ruschel disse ainda que considera justos os pleitos de Uruguaiana no que diz respeito a instalação de mais uma Vara de Justiça na cidade, além da elevação de entrância.
Participam da reunião, a Juiza da Vara de Infancia e da Juventude, Dra. Ana Beatriz Fagundes; Juiza diretora do Foro e da 1° Vara Civil, Dra. Michele Soares Wouters e o chefe de gabinete da OAB RS, Dr. Jorge Luiz e a assessora parlamentar Rejane Fittipaldi.
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