O deputado Frederico Antunes (PP), propos hoje (22), em reunião com a líder do governo, deputada deputada Miriam Marroni (PT) e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ), deputado Edson Brum (PMDB), que os deputados fizésem um acordo para a votação do projeto de lei nº 144/2011, de minha do deputado Frederico, que propõe a isenção da taxa de Contribuição para o Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), todo o produto industrializado e remetido para o exterior.
Se aprovado o PL, haverá um incentivo de R$ 0,28 centavos por quilo na saca de arroz, uma medida solicitada pelos produtores para escoar o excedente. "É uma parcela pequena, mas necessária para que os produtores não tenham mais a preocupação permanente de plantar com qualidade e não ter renda para sobreviver", finalizou Frederico.
Atualmente o projeto de Lei encontrasse na CCJ com parecer favorável do deputado Jorge Pozzobom (PSDB). A intenção do deputado Frederico é que na próxima semana, o PL seja votado na Comissão de Constituição e Justiça e que antes do recesso seja apreciado e aprovado, em Plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário