Frederico participa de Confraternização da ACORU

O Deputado Frederico Antunes participou hoje (31), da Confraternização da ACORU (Associação dos Corredores de Rua de Uruguaiana). Foi realizada uma corrida pelas ruas da cidade.

Frederico Antunes prestigia posse de Miriam Suhre na presidência do Legislativo de Alegrete

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP) prestigiou na noite desta quarta-feira (28), na Câmara de Vereadores de Alegrete, a posse da vereadora Miriam Suhre como nova presidente do Legislativo Municipal para o ano de 2012. “Parabenizo os vereadores de Alegrete pela indicação desta competente vereadora, com um competente trabalho no Legislativo para presidir a Câmara de Vereadores", frisou Frederico. Miriam foi eleita durante a última Sessão Ordinária do ano legislativo, em 15 de Dezembro.

Conforme o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica Municipal foram procedidos primeiramente à eleição para a Presidência e posteriormente para os demais cargos que integram a Mesa Diretora, ficando assim constituída a nova Mesa Diretora do Legislativo de Alegrete:

Presidente: Vereadora Miriam Suhre – Bancada PP
1º Vice – Presidente: Vereador Celeni Viana – Bancada do PSDB
2º Vice – Presidente: Vereador José Eduardo Aguiar – Bancada do PDT
1ª Secretária: Vereadora Leny Fagundes Caldeira – Bancada PP
2º Secretário – Vereador Darcy Tólio – Bancada do PSDB

JORNAL DO COMERCIO - 29/12/2011 - EDGAR LISBOA

Tratado do Mercosul

O vice-presidente da Assembleia Legislativa gaúcha e da Comissão do Mercosul, deputado estadual Frederico Antunes (PP), vai apresentar no colegiado um pedido para que seja feita uma revisão dos procedimentos do “Tratado do Mercosul”. Ele argumenta que já passaram 20 anos e os problemas continuam se agravando. Anuncia que fará uma análise do Acordo de Transporte Terrestre Internacional (ATIT) entre os países do Cone Sul que cria uma série de dificuldades e pedirá uma ação enérgica do Parlamento brasileiro sobre o assunto. Para isso, já tem apoio da maioria da bancada gaúcha. Um exemplo das dificuldades enfrentadas pelo transporte: a Argentina libera a altura de um caminhão desde que o Brasil permita que os caminhões argentinos trafeguem com uma chamada “mochila” que é nada mais que um tanque reserva para não precisar abastecer no Brasil.

Frederico: PP vai montar grupo para acompanhar erros do governo Tarso e apontar soluções

O presidente do PP/RS, Celso Bernardi, apresentou hoje, uma avaliação progressista do primeiro ano do governo Tarso Genro abordando temas como educação, estrutura administrativa do Estado, planejamento, desenvolvimento regional e situação da dívida pública do RS. A partir do ano que vem o PP vai identificar cada vez mais os erros e contradições da gestão petista. "Vamos fazer um governo paralelo em 2012. Acompanharemos os atos de cada uma das secretarias", destacou o presidente.

A análise dos atos do governo será feita por 12 progressistas que integram o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), criado recentemente em ato de Bernardi. Entre os membros do núcleo, estãoo ex-governador Jair Soares, que exercerá o papel de coordenador, o ex-prefeito da Capital Guilherme Villela e o deputado estadual Frederico Antunes (PP). Uma das prioridades será fiscalizar o cumprimento de cada item que consta no plano de governo apresentado por Tarso na campanha de 2010.

Dentre as críticas ao governo Tarso, Bernardi destaca promessas de campanha de Tarso que não foram cumpridas, como o pagamento do piso nacional dos professores. Apesar de ter integrado o governo Yeda, que ingressou no STF com ação contra a lei do piso, os progressistas demonstram preocupação com a ausência de um calendário que faça a previsão dos pagamentos devidos aos professores.

Apontamentos

— Ausência de calendário para o pagamento do piso nacional dos professores.
— Atuação tímida de Tarso na divisão equânime dos royalties do pré-sal.
— Fechamento do ano de 2011 com déficit nas contas públicas.
— Criação de 332 CC’s e 182 FG’s.

Frederico se reúne com o vereador André Pinto

O vereador Andre Pinto (PSDB) esteve nesta quarta-feira (21), no salão Júlio de Castilhos, com o deputado Frederico Antunes (PP). Durante encontro, Frederico e o vereador de Quaraí conversaram sobre demandas do município e região, a respeito do PL dos Free Shops e das votações nesta semana final de trabalhos antes do recesso no Parlamento gaúcho.

Na oportunidade, Frederico colocou mais uma vez seu gabinete à disposição das demandas de Uruguaiana e região e frisou que tem como compromisso acompanhar os pleitos da comunidade e lutar para agilizar os processos em tramitação nos órgãos competentes.

Frederico, Paulão e João Derly - Política, Esporte e Olimpíada

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 410/2011, do Poder Executivo, que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado.

Na tarde de ontem, o deputado Frederico Antunes (PP), esteve reunido com o judoca João Derly e com o ex-jogador de volei Paulão onde articularam apoio a votação do PL que traz incentivo a práticas esportivas no Estado, bem como a inclusão através do esporte.

Frederico aguarda mensagem retificativa do governo ao Simples

A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira (20), por unanimidade, o projeto de Lei do Poder Executivo que amplia a faixa de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 240 mil para R$ 360 mil reais e reduz o percentual do imposto para outras faixas.

0 deputado Frederico Antunes (PP) reafirmou que votou a favor do projeto porque o governo do Estado se prontificou em enviar até o dia 15 de fevereiro do próximo ano o envio de nova proposta, conforme acertado em reunião de entidades empresariais com a Casa Civil. "Isso demonstra a concordância do Executivo referente à necessidade de ajustes como havíamos alertados há 15 dias", concluiu.

0 limite para enquadramento nos benefícios passa de R$ 2,4 milhões de receita bruta para R$ 2,5 milhões de reais; e as faixas intermediárias têm seus limites de receita bruta ampliados de forma a aumentar a abrangência das reduções de ICMS.

Deputado Frederico Antunes: Piso do Magistério

Todos os deputados da Assembleia Legislativa assinaram nesta terça-feira (20), o requerimento proposto pelo deputado Frederico Antunes (PP) solicitando uma manifestação oficial do governo do Estado , ainda neste ano, de como e quando será iniciado o calendário de pagamento do piso do magistério. O ofício foi entregue ontem ao presidente da Casa, Adão Villaverde, para ser encaminhado ao governador Tarso Genro.

Frederico Antunes lamenta mudanças no Simples Gaúcho

A aprovação do Projeto de Lei que modifica o Simples Gaúcho, de autoria do governo Tarso Genro, representa uma derrota para as micro e pequenas empresas gaúchas. O deputado estadual Frederico Antunes (PP) lamentou a posição do governo petista quanto à diminuição das faixas de isenção do programa criado durante no governo Rigotto, visando o incentivo fiscal para o desenvolvimento econômico do Estado.

O parlamentar ressaltou que o governo Tarso também contrapõe a ampliação das faixas de isenção do Simples Nacional, o qual passou, recentemente, por alterações que elevaram o quadro de empresas isentas no país. “Enquanto o governo Dilma aumenta o patamar de isentos, fixando o teto de faturamento anual em R$ 3,6 milhões, o executivo do Estado baixa o limite para R$ 2,5 milhões, cobrando mais tributos de um grupo maior de empreendedores”, afirmou.

Medalha da 53a Legislatura

Um Feliz Natal e um Ano Novo Repleto de Realizações

Frederico, Lamachia e Comissões da OAB/RS reúnem-se com novo coordenador da Central de Precatórios do TJRS

O vice-presidente da Assembleia Legislativa e Coordenador da Frente Parlamentar dos Precatórios da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP)e o presidente da Ordem dos Advogados Gaúcha, Claudio Lamachia, juntamente com membros de Comissões da OAB/RS, reuniram-se, hoje, com o novo coordenador da Central de Precatórios do TJRS, juiz Luiz Antonio Alves Capra, que assumiu em substituição ao juiz Pedro Luiz Pozza.

Participaram do encontro, na sede da entidade, o presidente da Comissão dos Precatórios da OAB/RS, Felipe Neri; a presidente do Sinapers, Ilma Truylio de Moraes; o presidente da Comissão de Processo Virtual, conselheiro seccional Carlos Thomaz Albornoz; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Carmelina Mazzardo; o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Pedro Alfonsin; o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Rodrigo Prestes; os membros da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ), Antonio Gilberto Timm, Jamil Bannura e Elton Penna; da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), Osmar Barreto Filho; do Grupo de Trabalho das Varas da Fazenda Pública, Telmo Schorr (coordenador), Marcelo Fagundes e Rogério Batista; da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas, Jane Pereira Nicolas; e o chefe de gabinete, Julio Cezar Caspani.

Ao saudar o juiz Capra, o presidente da OAB/RS frisou o compromisso da entidade em buscar soluções para reduzir a problemática das questões de precatórios e RPVs. "Por meio do diálogo e do trabalho em conjunto, garantimos junto ao juiz, que a liberação de alvarás fosse determinada somente para advogados, evitando o não repasse de honorários. Esperamos manter essa conquista e contribuir para outras medidas em prol da advocacia e da sociedade", afirmou.

Em sua manifestação, o deputado Frederico Antunes destacou a parceria entre a Comissão Especial dos Precatórios da ALRS com a OAB/RS: "A Ordem gaúcha tem nos orientado e estamos nos espelhando na sua Comissão Especial dos Precatórios em mais um tema de interesse do cidadão e da manutenção de sua dignidade".

Na reunião, Capra ressaltou que o apoio da Ordem é fundamental para a melhoria do trabalho desenvolvido pela Central de Precatórios do TJRS. Ele apontou a necessidade urgente de ampliação e qualificação da estrutura física, de pessoal e de informática. "Estamos próximos do colapso, pois o espaço atual é pequeno e insalubre para o volume de 25 mil ações em tramitação na Central de Precatórios. Não temos condições de atender os advogados com qualidade, pois temos apenas oito servidores e 18 estagiários. Além disso, se tivéssemos um sistema de informações de precatórios online, não teríamos que parar o trabalho a todo o momento para atendimento de advogados e partes no balcão, o que ajudaria na agilização do serviço. O quadro que temos hoje é insuficiente para ampliar os pagamentos", desabafou o magistrado.

Segundo o presidente da Comissão dos Precatórios da OAB/RS, Felipe Neri, a Ordem gaúcha buscará meios para viabilizar a ampliação do espaço da Central de Precatórios. Uma das alternativas apontadas foi a transferência da estrutura para o prédio do IPE e para algum Foro Regional de Porto Alegre. "Nestas condições, jamais será vencida a alta demanda de trabalho. É notório que a Central de Precatórios está tão abarrotada quanto as Varas da Fazenda Pública. O atendimento é agravado pela também pela falta de pessoal e por não haver preferência para o advogado", disse.

Os advogados participantes da reunião também manifestaram preocupação com a constante mudança nas ordens de pagamentos, tendo em vista a lista de preferências. Segundo eles, é preciso que haja maior transparência nesta questão. "Existe uma necessidade de melhorar o acesso a informações entre a ordem cronológica e de preferências", ressaltou o coordenador do GT das Varas da Fazenda Pública, Telmo Schorr.

Estima-se que haja R$ 7 bilhões de precatórios e RPVs a serem pagos no Estado. Foi divulgado pela imprensa que, neste ano, já foram pagos cerca de R$ 800 milhões, entre precatórios e RPVs – quantia que seria superior a de 2010. "É preciso avançar mais para possibilitar a ampliação dos pagamentos, pois a lamúria dos advogados reflete a angústia dos precatoristas", registrou o membro da CAJ, Elton Penna.

Uma nova reunião será marcada, desta vez, com a presença da PGE

* Com Agência de Notícias da OAB RS

Frederico: “Alíquota de 14% do IPE é considerada ilegal na segunda derrota do Governo Tarso na Justiça"

A decisão unâmime dos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça (TJ), suspendendo o aumento de 11% para 14% no desconto dos servidores para o IPE, comprova que o pacote de medidas do governo do Estado possuía vícios de orígem como alertava o deputado Frederico Antunes (PP) durante o período de tramitação na Assembleia Legislativa. "O plano de medidas não tinha como objetivo resolver os problemas estruturais do governo, era apenas para fazer caixa. e agora a própria Justiça se encarrega de desmontar", afirmou.

Essa é a segunda derrota que o governador Tarso Genro (PT) sofre no TJ gaúcho, que antes já havia determinado a extinção de 155 CC´s criados também de de maneira irregular no início do ano.

Ao mesmo tempo em que suspende a cobrança dos 14%, a decisão obriga governo a devolver os valores descontados nos meses de novembro e dezembro. Além do mecanismo da progressividade, os desembargadores classificaram o aumento no desconto como confiscatório.

Além da alíquota de 14% do IPE, o outro projeto que integrou o pacote de medidas que mudou as regras de pagamento das RPVs, também está sendo questionado junto ao STF.

Frederico Antunes recebe representantes de CDLs e ACIs e trata do PL dos Free Shops

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), se reuniu nesta segunda-feira (19), em Porto Alegre, com a presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Jaguarão, Maria Emma Mendes Líppolis; presidente da Associação Comercial e Industrial de Santana do Livramento, Sérgio Oliveira e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Aceguá, Washington Lucas. Também participou por telefone da reunião o representante de Quaraí, Fábio Berwanger Veeck. Durante o encontro os empresários agradeceram o empenho do deputado na articulação em torno da aprovação no Congresso Nacional do PL nº 6.316 /2009, que beneficia 12 municípios gaúchos, permitindo a implantação de Free Shops em cidades brasileiras de fronteira e objetivaram metam em relação ao novo trabalho agora em relação ao Senado Federal.

Frederico aproveitou a oportunidade e fez contato com os senadores gaúchos Pedro Simon (PMDB/RS) e Ana Amélia (PP/RS). Após as conversas comentou que a senadora Ana Amélia (PP/RS) já solicitou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), a relatoria do projeto que autoriza a instalação de free shop em cidades caracterizadas como gêmeas de cidades estrangeiras, na linha de fronteira do Brasil. A matéria foi aprovada terça-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. "Ana Amélia se propôs relatar a matéria nas Comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.", disse o deputado. Já o senador Simon informou que o PL chegará ao Senado Federal na segunda semana de fevereiro após cumprir prazo regimental de tramitação.

No RS, os municípios que se adequam ao projeto são os Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana. "A região da fronteira está precisando desse apoio e esse projeto resolverá muitos desses problemas. Garanto a todos os trabalhadores, empresários e empreendedores da fronteira, especialmente do Rio Grande do Sul, que vamos trabalhar intensamente nessa questão.", finalizou Antunes.

Frederico: Assembleia debate sobre crise da água e propõe criação de um Plano de Recursos Hídricos para o RS

O tema A Crise da Água no RS: Perspectivas e Soluções foi debatido na tarde desta segunda-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa (ALRS), dentro do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, promoção do Parlamento gaúcho em parceria com a Câmara dos Deputados. Questões como a universalização do esgotamento sanitário, implementação dos comitês de bacias hidrográficas, criação de um Plano de Recursos Hídricos e políticas públicas para tratar da questão da água, nortearam o discurso dos palestrantes. Representantes do Ministério Público, da Corsan e do Governo do Estado, compuseram a mesa de abertura, juntamente com o presidente da Casa, deputado Adão Villaverde (PT) e o vice-presidente, deputado Frederico Antunes (PP)

Frederico, que assumiu a presidência da mesa, falou de sua satisfação em participar do debate. Ele lembrou que o assunto deve ser encarado pela sociedade e a imprensa tem que prestar um serviço de informação e acompanhar o que vai ser desenvolvido. Frederico falou que deve chegar na Casa, no próximo ano, um projeto sobre Plano Estadual de Saneamento, e na sequência, um Plano Estadual de Recursos Hídricos, e que os dois devem caminhar juntos. Ele relembrou que na Assembleia, há alguns anos, foi assinado um Pacto pelo Rio Grande, e que é preciso fazer isso novamente, para que todos os partidos políticos assinem o pacto para levar adiante a discussão da crise da água.

Comissão especial
O promotor de justiça Alexandre Saltz salientou a importância de se promover um evento sobre o tema. Conforme o promotor, “hoje já falamos em perspectivas e soluções para a crise. Quando se falava do tema há alguns anos, os preocupados eram chamados de loucos e chatos. Hoje é uma realidade”. Ele lembrou que não se trata apenas da coleta e distribuição, mas da água como insumo para a agricultura e a indústria. Ao final, o promotor sugeriu a criação de uma comissão especial, para 2012, para tratar da crise da água, e que tenha como meta traçar questões estratégicas para o tratamento adequado dela.

O diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Estado, da secretaria de Meio Ambiente, Paulo Renato Paim, foi o representante do governo do Estado, na mesa. Ele afirmou que “o Estado atua decisivamente em pelo menos um dos lados da balança, pois no Rio Grande do Sul, a população não está acostumada a conviver tanto com a estiagem, quanto com as cheias”, fala. Ele salientou que a orientação por parte do governo do Estado é tratar dos usos múltiplos da água e que são parceiros da Asembleia Legislativa na discussão do tema.

O primeiro painelista da tarde foi o diretor de Operações da Corsan, Ricardo Rover Machado, que afirmou da importância da Assembleia estar de portas abertas para esse debate. Ele, que também é engenheiro, informou que a distribuição de água é realizada de modo desigual. “Temos sistemas que dependem de poços, por estarem distantes dos mananciais, e ainda existem sistemas abastecidos por rios, como os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre”, diz. Ele salientou que através do Programa de Aceleração do Crescimento, os PAC’s 1 e 2, foram investidos mais de 2 bilhões de reais, relacionados à água tratada.

Descentralização
Conforme o diretor, o Rio Grande do Sul enfrentou 11 secas nos últimos anos, e que as obras em andamento não se concluem a curto prazo. “As chuvas vieram em menor escala do que imaginávamos, mas a Corsan tem planos A, B e C para as contingências no Estado”, afirma. Ricardo, que também lembrou que houve uma descentralização por parte da Corsan, para tratar da água no Estado. Foram criados dez superintendências regionais, onde equipes da empresa passaram a desenvolver ações sobre a falta da água, afirma o engenheiro.

Na sequência, o coordenador do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias, Daniel Schmitz, afirmou que a questão da água deve ser tratada como gestão pública, assim como o trânsito. Para Daniel, “é necessária a implantação de planejamento para tratar deste bem precioso, que são as nossas bacias hidrográficas”. Ele lembrou que o RS precisa de um sistema de recursos hídricos, que seja estratégico, além da atuação dos Comitês de Bacia em todo o Estado. Conforme o coordenador, consta no art. 171 da Constituição, que fala da economia, o tema dos recursos hídricos. Por fim, ele lembrou que quando inicia a crise de abastecimento no Estado, sempre acaba estourando no Rio dos Sinos.

Água em abundância
O representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Luis Antonio Grassi, afirmou que a questão da água e as soluções para a crise é, acima de tudo, uma questão política. “A partir da crise da bacia do Rio dos Sinos foi aberta a discussão da água como um todo, em nosso Estado. É fundamental ter presente de que água estamos falando, é a questão da gestão dos recursos hídricos”, diz. Para ele, o Estado tem água em abundância, por isso é necessário um planejamento, um plano estadual de recursos hídricos. Grassi acrescentou que uma comissão a ser implementada no Parlamento deverá tratar globalmente da questão dos recursos hídricos. “É necessário fazer com que a política de recursos hídricos no Brasil seja um assunto do Estado”, finalizou.

A procuradora de justiça do Estado, Marta Leiria Leal Pacheco, explicou que o Ministério Público criou o projeto Ressanear, voltado para os municípios. Nele estão descritos como fomentar a proteção dos recursos hídricos. Conforme a promotora, está previsto para o mês de janeiro de 2012, em Capão da Canoa, a realização de um seminário para tratar do tema, e o município de Cachoeirinha fará uma palestra sobre o reaproveitamento de embalagens, e Campo Bom e Dois Irmãos contribuirão falando de suas experiências com projetos voltados para a questão da água.

Debate
Representando a Coordenação de Assessoramento Superior do governador Tarso Genro, Rodrigo Oliveira disse que é importante a implementação das agências das bacias hidrográficas, mas isto requer destinação de recursos. “Os últimos dois governos tiveram uma lógica de ajuste fiscal para depois repartir o ‘bolo’. Nós apostamos em estratégia de desenvolvimento”, esclareceu. Com isto, acrescentou, o governo estadual busca crescimento da arrecadação.

Oliveira sugeriu que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social também promova um debate sobre o tema e, desta forma, haja maior visibilidade do mesmo. A efetivação dos planos de bacias hidrográficas igualmente passa por existência de recursos, e uma das alternativas, ponderou, são os financiamentos. “A pressão é grande e o orçamento é um só”, arrematou.

Presenças
Estiveram presentes representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, do Ministério Público, do Comitê Sinos, da prefeitura de Gravataí; do Crea; entre outros.

Frederico concede a "Medalha da 53 Legislatura" a Anne Maria Schneider Moreira

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP) entregou a "Medalha da 53ª Legislatura” a senhora Anne Maria Schneider Moreira. A música começou muito cedo na arte. Já aos 18 anos era graduada em órgão pelo Instituto de Artes da UFRGS, onde anos depois se formou em Piano e Filosofia. No exterior estudou música na Áustria, Suíça e Alemanha.

Em sua fala, Frederico destacou a atuação de Anne Maria em prol da cultura e sua identificação enorme identificação com a música, em especial com o órgão. “É um exemplo de dedicação com a música que passa de pai para filho e reforça o pioneirismo desta arte em nosso Estado servindo de referência para a produção de cultura”, assinalou.

Atualmente Anne Maria Schneider Moreira é Organista Titular da Paróquia Marthin Luther onde coordena encontros internacionais. Produz e apresenta também o programa Toccata na Rádio da UFRGS.

Deputado Frederico: Alternativas para precatórios

A espera pelo pagamento de precatórios do governo do Estado pode não estar perto do fim, mas há alternativas, como as já apresentadas pela Comissão Especial dos Precatórios e que agora seguem também sendo analisadas pela Frente Parlamentar em Defesa dos Precatórios na Assembleia Legislativa.

De acordo com o ex-presidente da Comissão e atual presidente da Frente, deputado Frederico Antunes (PP), tramitam na Casa projetos de lei e negociações com o Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral do Estado estão em andamento e prometem dar uma expectativa a mais a quem está na fila.

Uma novidade é o uso dos créditos que não envolve só servidores públicos. Empresas também buscam aproveitar os débitos do Estado. O Judiciário do RS tem aceitado créditos de precatórios em garantia de penhora de execução fiscal. As empresas negociam títulos adquiridos dos credores originais, numa operação prevista constitucionalmente. Assim, o comprador do crédito fica como primeiro credor e portador do valor original da dívida do Estado, podendo esperar o pagamento ou negociar. A proposta é defendida pelo advogado da Associação Nacional dos Servidores Públicos Nelson Lacerda.

Frederico Antunes participa de reuniões no Alegrete

O deputado Frederico Antunes prestigiou neste sábado (17), a confraternização final de ano do Partido Progressista de Alegrete. A comemoração foi na sede do partido e reuniu dezenas de filiados e simpatizantes do PP.

Durante o encontro debateram o futuro do partido e as eleições majoritárias e proporcionais do ano que vem. Frederico reafirmou seus compromissos com o Alegrete e a Fronteira Oeste em questões como a CPI do Arroz, Código Florestal e com os produtores de arroz do município. Encerrou destacando a luta em torno de duas de suas principais bandeiras neste mandato que são a aplicação do Piso do Magistério e o pagamento dos Precatórios no RS.











Também no Alegrete, o deputado Frederico participou das atividades de encerramento do ano do Sindicato Rural do município onde foi recebido pelo presidente Pedro Pires Piffero e pelo prefeito Erasmo Guterres da Silva (PMDB).











Finalizando o roteiro em Alegrete, Frederico Antunes participou da confraternização de final de ano dos funcionários da Pilleco. A comemoração ocorreu na sede da empresa e reuniu mais de 500 pessoas, entre funcionários, familiares e diretores do Grupo.

Durante o encontro, o presidente do grupo, Onélio Pilecco, destacou o apoio e o trabalho do deputado Frederico em defesa dos projetos pioneiros desenvolvidos pela Pilecco na área orizícola e na geração de energia limpa.

Deputado palestra no seminário de encerramento do exercício de 2011 reuniu Agentes Públicos na AIAMU

Com o auditório da AIAMU lotado de Vereadores, Assessores, Diretores e Técnicos Legislativos, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP) falou nesta sexta-feira (16), em Porto Alegre, sobre a sua experiência político-administrativa durante o Seminário de Estudos Municipais de Encerramento das Atividades do Exercício de 2011 realizado pela UVERGS.

Frederico afirmou sua extrema gratidão pelos Vereadores. “São vocês quem levam os nossos nomes aos munícipes. Tenho extrema gratidão aos Vereadores, e valorizo muito a relação com vocês”, observou o Deputado.

Antunes destacou ainda o desafio da Vereança e frisou a necessidade de uma mobilização para combater a desvalorização do Vereador. “Temos que combater aquele que se diz apolítico e nada faz para ajudar no desenvolvimento da comunidade. Voltem para suas cidades com orgulho de ser Vereador”.

O deputado progressista Pedro Westphalen também participou do encontro.

Frederico propõe que governo Tarso se manifeste imediatamente quanto ao cumprimento do Piso do Magistério

Os deputados Frederico Antunes (PP) e Edson Brum (PMDB), durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizada na manhã desta sexta-feira (16), que tratou da aplicação da Lei n° 11.738 que dispõe sobre a instituição do Piso Nacional para os profissionais do magistério público da Educação, propuseram que o governador Tarso Genro se manifeste oficialmente até o dia 22 de dezembro a respeito do cumprimento efetivo da Lei.

Frederico, propôs o encaminhamento do documento ao governo, assinado por todos os deputados, exigindo o cumprimento da lei por parte do governador Tarso Genro, ou uma explicação clara do cronograma de pagamento do piso. “Todos os deputados da base vão concordar em assinar o documento, pois eles mesmos afirmam serem a favor do piso. No governo anterior, inclusive, cobravam seu cumprimento imediato. Então é isso que estou fazendo, reencaminho a cobrança que eles faziam ao governo estadual. Temos que acabar com essa disputa entre CPERS e governo, antigos companheiros, que agora se digladiam, tendo como únicos prejudicados a educação gaúcha”, disse o deputado. “O governo trata o CPERS com deboche, pois o sindicato muitas vezes foi usado pelo partido do governador. Enquanto pôde os tratou como aliados e agora é contra”, complementou. Na próxima terça-feira, durante reunião da Comissão de Educação, os deputados irão encaminhar ao governo do Estado documento solicitando a manifestação oficial.

Para a presidente do Cpers, Rejane Oliveira, existe uma contradição no governo de Tarso Genro, que, quando ministro da Educação, foi quem assinou a legislação referente ao piso do magistério, e que, quando ministro da Justiça, exigiu o cumprimento da mesma lei pelos Estados. “Esta é uma lei de 2008 e que até agora ainda não foi cumprida, não podemos adiar mais. O governador prometeu retirar a ação de insconstitucionalidade do governo Yeda e hoje se utiliza do mesmo expediente para adiar o cumprimento da lei. E não estamos pedindo um absurdo, é cerca de R$ 1,5 mil que resgatará um pouco da dignidade de nossa categoria”, relatou Rejane. Ainda para a direção do sindicato dos professores a situação não diz respeito apenas ao piso, mas as escolhas feitas pelo atual governo que, segundo Rejane, se elegeu com outro compromisso. “O governo fez uma escolha clara de manter os privilégios, de seguir dando isenções fiscais, de aumentar o salário dos que ganham mais e de criar mais e mais CCs. Enquanto isso os compromissos com a educação são ignorados”, completou Rejane.

O representante da Secretaria Estadual de Educação, José Valdir Rodrigues da Silva, alegou que o governo está cumprindo a lei e implantando o piso progressivamente, e que as negociações só não estão mais avançadas devido a judicialização do governo anterior. “Tenho muitos pontos em comum com a fala da Rejane, pois ninguém está contra o pagamento do piso. Só não posso concordar com a afirmação de que o governo não está cumprindo com o acordo feito com os professores. O nosso governo inclusive está criando condições para pagar o piso sem mexer no plano de carreira, um pedido do Cpers. Seria muito simples modificar a carreira dos professores e cumprir a lei, mas não é isso que queremos”, ressaltou José Valdir. “Só para o próximo ano o governo está empenhando quase meio bilhão apenas para o piso do magistério, e já disse que serão dois bilhões nos quatro anos para cumprir a legislação na sua totalidade. E neste primeiro ano já demos um aumento superior aos quatro anos anteriores, pois temos compromisso com a educação”, complementou.

Participaram dos debates nesta sexta-feira, representantes sindicais, deputados e representantes de entidades, além dos deputados Os deputados Alexandre Lindenmeyer (PT), Edson Brum (PMDB), Zilá Breintenbach (PSDB) e Jurandir Maciel (PTB). Paulo Ziulkoski, da Confederação Nacional dos Municípios; o representante da Secretaria Estadual de Educação, José Valdir Rodrigues da Silva; Alex Saratt, da Confederação Nacional dos Professores; Ernesto Toniolo, Assessor Jurídico da Secretaria Estadual de Educação; e Thalisson, da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas e as ex-secretárias da Educação Iara Wortmann e Marisa Abreu.

Frederico Antunes: Audiência do Piso Nacional do Magistério será nesta sexta-feira na AL

Devido à insistência do deputado Frederico Antunes (PP), a Comissão de Educação da Assembleia realiza nesta sexta-feira, às 09 horas, no Plenarinho da Casa, audiência pública para analisar as ações previstas pelo governo estadual no cumprimento da legislação que determina o pagamento do piso nacional para o magistério público. O requerimento para discussão do assunto, de autoria da deputada Juliana Brizola (PDT), aguardava a decisão do colegiado desde primeiro de março deste ano.

O deputado progressista cobrava a demora na delimitação da data desde o mês de setembro deste ano. “A relevância do tema e suas consequências para o ensino no nosso estado nos levam a crer que este Parlamento precisa capitanear esta discussão. Como explicar que a Comissão de Educação estava fora deste debate?”, argumentou.

Na tarde de hoje, os deputados Frederico Antunes, Paulo Odone (PPS) e Zilá Breintenbach (PSDB) estiveram reunidos com as ex-secretárias da Educação Iara Wortmann e Marisa Abreu, além de educadores onde estudaram os temas em debate na manhã desta sexta-feira.

Confirmaram participação na reunião, o secretario estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo; o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Alex Santos Saratt; a presidente do CPERS, Rejane de Oliveira.

Deputado: Projeto sobre o Simples Gaúcho predomina manifestações na tribuna

Na sessão plenária desta quinta-feira (15), o deputado Frederico Antunes (PP) voltou a tratar do projeto de Lei 390/2011, que trata do Simples Gaúcho que está em fase de apreciação na Casa e que altera a tabela do Simples Gaúcho.

O segmento de pequenos e micro empresários, frisou Frederico , sempre foi alvo de defesa política de qualquer partido, sendo que a matéria não poderia vir ao Legislativo para abreviar incentivos. Disse aguardar encaminhamento melhor à questão até terça-feira, quando será concluída a votação. Lembrou também que, nesta sexta-feira (16), ocorre audiência pública no Parlamento gaúcho para tratar do piso nacional do magistério.

Ainda durante sua manifestação, o deputado Frederico homenageou os profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras, em especial a servidora Maria Jane Marinho de Souza, que encerra sua atuação na Assembleia Legislativa para realizar outro projeto, “deixando algumas contribuições inestimáveis, entre elas uma grande lição de vida, por sua coragem, determinação e dedicação, seja em nível profissional ou pessoal”, concluiu.

Deputado Frederico recebe prefeita Ione de Manoel Viana

A prefeita de Manoel Viana, Ione Caminha (PP) esteve nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa onde se reuniu com o deputado Frederico Antunes (PP). Durante encontro, Frederico e a prefeita conversaram sobre demandas do município e região, a respeito da ERS 176, anunciada como prioridade esta semana pelo secretario Beto Albuquerque, da CPI do Arroz, Barragem do Ibicuí, dentre outras demandas do município.

Na oportunidade, Frederico colocou mais uma vez seu gabinete à disposição das demandas de Manoel Viana e região e frisou que tem como compromisso acompanhar os pleitos da comunidade e lutar para agilizar os processos em tramitação nos órgãos competentes.

Frederico participa de encontro que celebrou os 40 anos da Califórnia da Canção e discutiu sobre futuro do festival

O vice-presidente da Assemblia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP) representou o Parlamento gaúcho encontro ocorrido na noite desta quarta-feira (15), que tinha motivo comemorar os 40 anos da Califórnia da Canção Nativa, criado em Uruguaiana, em 1971.

Sem ser realizada há dois anos, devido à falta de patrocínios, a Califórnia da Canção foi revivida intensamente por mais de uma dezena de músicos, produtores e familiares, vindos de todo o canto do Estado — de Jaguarão, de São Borja, de Uruguaiana. Aos poucos, eles converteram o Chalé da Praça XV em um álbum vivo de fotografias de uma época que deixou saudades — e um legado que não se ousa questionar.

O compositor Uruguaianense, Chico Alves, autor de clássicos como "Não Podemos Se Entregar Pros Homens", se orgulha de ter inscrito canções em todas as edições da Califórnia. Ele, no entanto, diz não se sentir seguro quanto à volta do festival com a força de outrora. "O meu medo é que tenha passado o ciclo", disse.

Para Frederico Antunes é preciso a união de todos para que o festival consiga retornar com força e busque o patrocínio necessário ser realizado novamente. "A Califórnia da Canção Nativa é importante demais para morrer.", concluiu.