quinta-feira, 30 de abril de 2015
AVIAÇÃO CIVIL REGIONAL - ALRS
A Audiência Pública de hoje, debate o tema de Infraestrutura Aeroportuária e Tributação e Carga Tributária. Acontece neste momento na sala Salzano Vieira da Cunha, na ALRS.
O representante da SAC, Eduardo Bernardi, diz na Comissão da Aviação Regional, presidida pelo Deputado Frederico Antunes, que o RS foi o primeiro estado brasileiro a ter fechado o pacote de estudos de obras e viabilidade técnica, para a implantação do programa da Aviação Regional, do Governo Federal, que prevê investimentos em 270 aeroportos no Brasil e 15 no Estado.Segundo Mario Luis dos Santos, subsecretário da Receita Federal, a intenção do Secretário da Fazenda Giovani Feltes, é fomentar a aviação regional e apoiar os estudos para analisar o impacto nas contas do Estado, que teria a redução do ICMS sobre o combustível da aviação. O subsecretário admitiu também que essas análises ainda não estão concluídas, devido à grande demanda que teve o Governo do RS nesses primeiros meses. Com relação à redução que já foi implantada, de 17% para 12% no querosene de aviação, isso já está resolvido. A questão agora é com relação a uma redução maior do ICMS. O deputado Frederico tem um Projeto de Lei, tramitando na AL, que propõe a redução do imposto para 7% podendo chegar a 4%.
O tenente coronel Cyro André Cruz, comandante do destacamento de controle do espaço aéreo de Porto Alegre, que pertence ao Sindacta II, também esteve presente na Audiência e se colocou à disposição para contribuir no sentido do efetivo desenvolvimento da Aviação Regional.
Participam da Audiência Eduardo Bernardi, Secretário de Aeroportos; Carlos Alberto da Silva Souza, Superintendente de Suporte da Infraero; Ligia Villagran Barreto, diretora do DAP e Mario Luis dos Santos, subsecretário da Receita Federal. Além de deputados integrantes do grupo de trabalho.
FREDERICO APRESENTA PROJETO QUE OBRIGA BANCOS A EMITIREM ALERTA DE COMPRA VIA MENSAGEM DE CELULAR AOS CORRENTISTAS
O líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, reuniu-se nesta quinta-feira (30), com o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Veras Mota, na sede do banco, em Porto Alegre, onde apresentou o Projeto de Lei 143/2015, de sua autoria e protocolado esta semana na AL, que obriga a todas as instituições financeiros do Estado a disponibilizarem serviços de alerta de compras, via celular, tanto de crédito como de débito dos correntistas.
O projeto propõe que todas as operadoras de cartões fiquem obrigadas a emitir alertas de compras, via mensagem SMS, a partir de um determinado valor gasto; em transações nacionais e internacionais; no aviso de fechamento da fatura e o saldo a pagar e também aviso de bloqueio do cartão. “Atendendo ao previsto no direito do consumidor, é preciso que se assegure maior transparência e segurança às operações financeiras”, destacou o parlamentar.O presidente do Banrisul elogiou a iniciativa do parlamentar progressista. Destacou que o banco vai realizar um estudo técnico buscando a viabilidade para implantação dessas medidas apresentadas no projeto. "É uma iniciativa que bem trabalhada, traz benefícios a todos", destacou Veras Mota.
O PL segue agora para exame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo e na sequência vai a Plenário para votação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - Pacto federativo
Frederico Antunes participou na manhã de hoje, 29/04 da primeira reunião da Comissão Especial da ALRS, que vai debater o pacto federativo.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - cadeia produtiva do mel
Frederico Antunes participou na manhã desta quarta, da reunião de trabalho, promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, para tratar da criação de políticas públicas no sentido de desenvolver a cadeia produtiva do mel.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - EXPOALEGRE
Deputado Frederico Antunes recebeu no salão Julio de Castilhos, o prefeito de Vista Alegre do Prata, Ricardo Bidese, o presidente da ExpoAlegre, Azir Ronin e também a rainha e as princesas da primeira edição da feira.A EXPOALEGRE, feira comercial, industrial e cultural, acontece de 15 a 17 de maio, no estádio municipal da cidade, localizada na região do Alto Taquari, a 200 km da capital.
ALRS - Associações de Classe dos servidores da BM de nível médio e do Corpo de Bombeiros
Frederico Antunes recebeu no gabinete os representantes das Associações de Classe dos servidores da BM de nível médio e do Corpo de Bombeiros. Eles tem posição contrária à PEC 234/15, que propõe mudanças na carreira da BM.
Deputado Frederico é o relator da matéria na CCJ.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputado Frederico Antunes participou de reunião na Comissão do Mercosul nesta quarta-feira pela manhã.
quarta-feira, 29 de abril de 2015
Comissão da Aviação Regional debate Infraestrutura aeroportuária e carga tributária nesta quarta-feira
A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (29), audiência pública da Comissão Especial da Aviação Regional, presidida pelo Deputado Frederico Antunes. O tema do debate, que inicia às 18hs, na Sala Salzano Vieira da Cunha, será a Infraestrutura Aeroportuária e a Tributação e Carga Tributária.A proposta do Deputado para essa segunda audiência da
Comissão, que tem como principal objetivo criar e incrementar as rotas de voos regionais do Estado, é debater os problemas de infraestrutura física e operacional, que ainda travam o desenvolvimento no setor. E também discutir isenções e reduções de impostos que podem alavancar o desenvolvimento econômico das regiões contempladas pelos investimentos nos aeroportos.
Frederico Antunes é o autor do PL 146/2013, atualmente em tramitação na CCJ, que propõe a redução da alíquota do ICMS do querosene da aviação, que hoje está em 12% para 7% podendo chegar a 4%. “A despesa com combustível é o maior custo para as companhias aéreas, sendo o valor atrelado ao preço do barril de petróleo no Golfo do México. Esse debate é fundamental para o Estado do Rio Grande do Sul, pois não há desenvolvimento da economia sem transporte aéreo”, afirma o Deputado.
São esperados para a Audiência Pública, os representantes da Secretaria da Aviação Civil da Presidência, do Governo do Estado, Infraero, Departamento Aeroportuário e de Companhia Aéreas.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PL 143
Frederico Antunes voltou à Tribuna na tarde desta terça-feira, 28/04, para falar sobre o seu Projeto de Lei 143/2015, protocolado esta semana na AL, que obriga à todas as instituições financeiros do Estado a disponibilizarem serviços de alerta de compras, via celular, tanto de crédito como de débito.
O projeto propõe, que todas as operadoras de cartões ficam obrigadas a emitem alertas de compras, via SMS, a partir de um determinado valor gasto; quando as compras não se enquadrarem no padrão usual do cliente em transações nacionais e internacionais; no aviso de fechamento da fatura e o saldo a pagar e também aviso de bloqueio do cartão.
O PL segue agora para a análise na CCJ.
FREDERICO ANTUNES - ALRS
O deputado Frederico Antunes durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa falou sobre segurança pública.O progressista questionou a manifestação do líder do PT, criticando a situação da violência no RS. O Deputado lembra que ao criticar a falta de segurança hoje, o PT automaticamente está admitindo a sua péssima gestão nesta área durante os últimos 4 anos no Estado.
Frederico lembrou também da falta de investimentos no sistema prisional gaúcho e citou a festa com álcool e drogas no Presidio Central, registrada em vídeo e divulgado na internet, no final do governo Tarso.
terça-feira, 28 de abril de 2015
Frederico: DAER faz vistoria a VRS-834, na Barragem Sanchuri em Uruguaiana
Após reunião realizada esta semana entre o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o Secretário Estadual dos Transportes e Mobilidade Urbana, Pedro Westphalen, foi realizada nesta terça-feira (28/04), uma vistoria a VRS-834 na Barragem Sanchuri, em Uruguaiana.
O Superintendente Regional do DAER, Engenheiro Fabiano de Oliveira Pereira, após percorrer os 5,9 quilômetros de extensão da rodovia anunciou aos presentes, que o DAER encaminhou a abertura de processo número 3478-0435/15-4, que prevê a realização de aditivo contratual para que seja realizada a conservação dos trechos de responsabilidade do DAER através da recuperação da rodovia no trecho de blocos intertravados, além da realização de roçada em toda a extensão dos quase seis quilômetros, bem como a instalação de 32 placas de sinalização.
"A recuperação da pavimentação é fundamental para manter a trafegabilidade e os empreendimentos já existentes. O secretário Pedro Westphalen e o DAER se mostraram sensíveis ao nosso pedido e imediatamente enviaram o engenheiro Fabiano para a verificação das necessidades no local", concluiu Frederico.
A pavimentação da VRS-834 foi realizada, por intervenção do deputado Frederico Antunes, em abril de 2010, quando esse trecho foi totalmente recuperado e pavimentado a época beneficiando os moradores da região, a colônia orizícola de São Marcos e os turistas que visitam a barragem e a vila. que liga a BR-472. Acompanharam a visita os assessores parlamentares do deputado Frederico Antunes, Régis Lima e Mauro Brum e o vereador Adalberto Silva.
segunda-feira, 27 de abril de 2015
ALEGRETE / URUGUAIANA - Representação
Nesta sexta-feira, 24/04, o chefe de gabinete, Ernani Ruschel, acompanhado do nosso assessor Airton Zuquetto Dutra e do médico veterinário Antonio Antunes, pai de Frederico Antunes, representaram o Deputado nas Feiras de Outono que estão sendo realizadas em Alegrete e Uruguaiana.
sexta-feira, 24 de abril de 2015
URUGUAIANA - Representação
Durante o dia de hoje, 24/04, o assessor Regis Lima, coordenador do escritório do deputado Frederico Antunes em Uruguaiana, participou de dois encontros que trataram sobre Aviação Regional, o primeiro em Passo de Los Libres, com autoridades locais, Intendente Raul Tarabini e a Presidente do Concejo Deliberante, Drª Susana Espinosa. Logo depois, já em Uruguaiana, esteve no Aeroporto Internacional Rubem Berta onde conversou com o Superintendente local, Jorge Tadeu e o responsável pela segurança e operação Sr. Luiz Gomes. em ambos os encontros, Régis esteve acompanhado do Vereador Ronnie Mello.
COMITIVA TRATA SOBRE BINACIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO DE RIVERA COM AUTORIDADES URUGUAIAS
Tema deverá estar na pauta de encontro entre presidentes do Brasil e Uruguai, dia 21 de maio, em Brasília
O presidente da Comissão Especial da Aviação Civil Regional, deputado Frederico Antunes (PP), que lidera comitiva formada pelo prefeito de Santana do Livramento, Glauber Lima (PT), pelo deputado Uruguaio Tabare Viera e o vereador Nilo Pintos, realizou nesta sexta-feira (25), o segundo dia de reuniões em solo uruguaio para tratar sobre a binacionalização do aeroporto de Rivera.Após encontro em Montevidéu, na quinta-feira, na Embaixada do Brasil no Uruguai e com o diretor-geral do Ministerio das Relações Exteriores, embaixador Cesar Ferrer Burlé e coordenadores da pasta, desta vez a audiência foi com o ministro em exercício da Defesa do Uruguai, Jorge Menendez e o Diretor Nacional de Aviação Civil, Brigadeiro do Ar, Antonio Alargón.
Conforme Frederico, o desejo de concretizar a binacionalização do aeroporto, que possibilitaria o retorno dos vôos em benefício das cidades de Santana do Livramento, no Brasil e, Rivera, no Uruguai, é de interesse de todos os entes envolvidos. "Nas reuniões que mantivermos nos dois ministérios, nos foi manifestada claramente a possibilidade de que a binacionalização pode ocorrer de fato, porque obviamente haverá inúmeros benefícios para ambos os lados. Estamos trabalhando duro para conseguirmos unir todas as pontas convergentes e tirarmos este sonho do papel", disse Frederico.
O Diretor Nacional de Aviação Civil, Brigadeiro do Ar, Antonio Alargón fez um relato sobre a atual situação do Aeroporto de Rivera. Ele afirmou que hoje o aeroporto esta em condições de operar voos com aeronaves ATR, as mesmas previstas para operarem nos demais aeroportos integrantes do plano Nacional de Aviação Civil. "Havendo acordo entre os países, i aeroporto pode operar esses voos", destacou Alargón.
Para o prefeito Glauber Lima, este é um assunto suprapartidário, de interesse de todos os gaúchos. " Estamos empenhados em fazer o melhor para o Rio Grande, por isso estamos todos unidos na mesma luta pela binacionalização", destacou.
Frederico Antunes adiantou que a comitiva solicitou que o tema da binacionalização faça parte da pauta do encontro entre os presidentes do Uruguai, Tabaré Vasquez, e do Brasil, Dilma Roussef, durante visita oficial do chefe do governo uruguaio ao País no próximo dia 21 de maio, em Brasília.
Na véspera do encontro dos dois presidentes, Frederico e um grupo de parlamentares e ministros uruguaios devem estar em Brasília com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, tratando sobre tema. "Estamos no caminho para um desfecho favorável. A parceria com o ministro Padilha e lideranças do Uruguai é fundamental para isso. Nosso papel na Comissão da Aviação é a de seguirmos firmes na interlocução com todas as autoridades envolvidas para que possamos superar todos os entraves restantes de uma vez por todas", destacou o deputado.Ao final da reunião, o deputado Frederico proporcionou uma rádio conferência entre os ministros Eliseu Padilha e Jorge Menendez. Ambos ficaram de se reunir na primeira quinzena de maio para prosseguir com as tratativas da binacionalização do aeroporto de Rivera.
MONTEVIDÉU / URUGUAI
Reunião com o Diretor Geral do Ministério de Relações Exteriores do Uruguai, Embaixador Cesar Ferrer Burlé e integrantes das diretorias do ministério a respeito de encaminhamentos realizados pela Comissão da Aviação Regional da Assembleia Legislativa visando a binacionalização do Aeroporto de Rivera.O tema binacionalização do Aeroporto de Rivera deverá estar na pauta da visita que o presidente da Tabare Vasques irá realizar a presidente Dilma Roussef, no dia 21 de maio, em Brasília.
Presentes também a reunião, o prefeito de Livramento Glauber Lima e o Deputado Uruguaio Tabare Viera.
MONTEVIDÉU / URUGUAI
Ex-secretário da Fazenda Odir Tonollier não comparece à Audiência Pública proposta por Frederico Antunes.
O Deputado propôs a Audiência, que foi aprovada há mais de um mês pela Comissão de Finanças da AL, para que o ex-secretário explicasse as declarações que ele mesmo deu à imprensa, de que o governo Tarso usou o dinheiro de empréstimos contratados para investimentos em infra-estrutura, para pagar salários e custear a máquina pública.Frederico lamentou a ausência de Odir, que apenas ontem informou à Comissão através de um email, o seu não comparecimento. E propôs que a Audiência seja remarcada para outra data, visto que a ausência do ex-secretário prejudica as explicações que são devidas à sociedade.
Além de não prestar satisfações sobre as suas próprias ações, Odir Tonollier enviou o ex-contador geral do Estado do governo anterior, Luiz Paulo Pinto, para dar explicações no seu lugar.
Ao final da reunião da Comissão, o Deputado Frederico Antunes fez questão de garantir que seja registrado em ata, que a Audiência Pública proposta por ele, foi prejudicada pela ausência do ex-secretário Odir Tonollier. O deputado mais uma vez lamentou que o principal agente público responsável pela gestão fiscal e financeira do RS, no governo Tarso, tenha fugido ao debate e evitado dar explicações. O líder da bancada do PP salientou que a Comissão de Finanças e Fiscalização, é o espaço no parlamento destinado à esses esclarecimentos.
Frederico Antunes: AL 180 Anos
"Somos homens e mulheres que vivemos pela democracia. Somos homens e mulheres que obedecemos as leis, o debate e o respeito às diferenças. Nossa missão, por vezes difícil e incompreendida, é melhorar o cotidiano das pessoas. Somos Legisladores: as vezes encontramos o caminho, as vezes nos perdemos na busca. Mas sempre construímos relacionamentos pelas semelhanças e também pelas diferenças. Somos frágeis e somos fortes. Somos o poder mais aparente e transparente da República!".
Com este trecho inicial, o líder do Partido Progressista, iniciou o seu discurso durante a Sessão Solene em homenagem aos 180 anos do Parlamento gaúcho. A sessão teve a presença de diversas autoridades políticas e lideranças empresariais e aconteceu no plenário Bento Gonçalves, localizado na Casa Rosada, que foi a primeira sede da ALRS. Hoje, no local, funciona o Memorial do Legislativo.
O Deputado Frederico Antunes fez um breve relato da história da Assembleia, que já passou três séculos: nasceu no período Imperial, viveu e sobreviveu a todas as transformações do século XX e chegou ao século XXI, mantendo honrada a sua missão de representar a sociedade, legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
Frederico concluiu sua fala lembrando que o Poder Legislativo é um espaço singular e plural e citou a frase escrita em cimento e pedra na entrada do Palácio Farroupilha: "Povo sem parlamento, é povo escravo!"
Frederico: Secretaria da Saúde anuncia recursos para a manutenção dos serviços de Neurologia na Santa Casa de Uruguaiana
O Governo do Estado, através da secretaria estadual da Saúde anunciou a liberação de R$ 2.400.000,00 para a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.A confirmação ocorreu nesta quarta-feira (22), em contato do secretario da Saúde João Gabbardo dos Reis com o deputado Frederico Antunes (PP). De acordo com Gabbardo já foi publicado no Diário Oficial do Estado a portaria de número 507/2015 que anuncia a liberação dos recursos.
Frederico Antunes agradeceu o empenho do atual governo estadual e destacou o trabalho de referência que já vem sendo realizado pela Santa Casa de Uruguaiana, em especial na área de Neurologia, e que será mantido através da liberação desses valores. "Com a liberação dos R$ 2,4 milhão, os serviços hoje já realizados pela Santa Casa serão mantidos e com isso cerca de 1,2 milhões de pacientes de 42 municípios estão aptos a continuarem sendo atendidos pelos excelentes serviços prestados pela Santa Casa de Uruguaiana", destacou o deputado progressista.
A liberação dos valores havia sido solicitada ao governador Sartori e ao secretário Gabbardo, em fevereiro deste ano, durante reunião na capital gaúcha que contou também com a presença do Diretor Administrativo da Santa Casa de Uruguaiana, Geovane Cravo e do vereador progressista Ronnie Mello.
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