Frederico: Governo repassa R$ 22,4 milhões para municípios atingidos pelas chuvas

FREDERICO ANTUNES REPRESENTA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO ANÚNCIO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA SAÚDE AOS MUNICÍPIOS EM EMERGÊNCIA

Cinco cidades da Fronteira Oeste estão contempladas

Serão pagos R$ 22,4 milhões para mais de 130 municípios do Estado que se encontram em situação de emergência. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) no Palácio Piratini, com as presenças de prefeitos, vereadores, autoridades, entidades e lideranças de todo o Estado. O Deputado Frederico Antunes, vice presidente da Assembleia Legislativa, representou o parlamento gaúcho na cerimônia do anúncio. Receberão o benefício os municípios que foram atingidos pelas chuvas, cheias dos rios e ventos fortes nos meses de maio e junho. Segundo o secretário da Saúde João Gabardo, o recursos, provenientes do Tesouro do Estado, não estão vinculados a  programas municipais ou estaduais e poderão ser utilizados de acordo com as necessidades de cada comunidade e a decisão de cada prefeito.


FREDERICO ANTUNES LIDEROU AS NEGOCIAÇÕES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FRONTEIRA OESTE

Na região da Fronteira Oeste, cinco cidades estão contempladas com recursos: Barra do Quaraí, Dom Pedrito, Itaqui, São Borja e Uruguaiana.
Desde as chuvas das últimas semanas, que deixaram milhares de desabrigados na região, o Deputado Frederico Antunes esteve empenhado em prestar auxílio, tanto na doação de alimentos e na solidariedade às famílias, como também na intermediação entre prefeitos e o governo do Estado para a agilizar a liberação desses recursos.

"Nossa região necessita dessa ajuda para recuperar o que foi perdido e dar dignidade às pessoas que foram desabrigas. Trabalhamos em conjunto com a FAMURS nas negociações  entre governos municipais e Estadual e hoje saudamos essa conquista", disse Frederico.

Ao final da cerimônia o Governador Jose Ivo Sartori anunciou que os valores já estão disponíveis nas contas das prefeituras. O vice prefeito de Uruguaiana, Brasil Carus e o o vice prefeito de Itaqui, Márcio Palma, estiveram presentes na cerimônia no Palácio Piratini.

ENERGIA EÓLICA / FRONTEIRA-OESTE

O coordenador da frente pró-energia eólica da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Frederico Antunes esteve representado pelo assessor parlamentar Régis Lima, na reunião de trabalho promovida pela Epcor Energia e realizada em Uruguaiana, na manhã desta quinta-feira, a reunião que serviu para uma atualização do status dos futuros projetos eólicos da cidade e exposição quanto ao cenário atual e próximas etapas dos projetos, ocorreu no salão de eventos da CDL Uruguaiana e reuniu dezenas de autoridades, convidados e imprensa.

Ao iniciar a reunião de trabalho, o diretor geral da Epcor Energia, Sr. Nilo Quaresma, saudou o deputado Frederico Antunes e seu trabalho dedicado na frente pro-energia eólica na AL/RS. Em seguida o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Aerton Auzani, falou em nome do executivo municipal, reforçando as orientações do Prefeito Ronnie Mello quanto a atenção máxima dos mais diversos setores envolvidos do governo municipal para com os empreendedores que vislumbram em Uruguaiana a oportunidade de sediarem seus negócios.

Presentes também as representações do Legislativo Municipal, através da vereadora Zulma Ancinello, do SEST/SENAT com o diretor Eder Botelho, do SEBRAE/RS, de produtores rurais e parceiros da Epcor Energia.

FREDERICO ANTUNES DEBATE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento dos Precatórios, Deputado Frederico Antunes reuniu-se hoje com a direção do SINAPERS e a Associação das Empresas Credoras de Precatórios do RS, para tratar sobre o projeto de lei, enviado pelo Executivo à Assembleia, que autoriza a compensação dos precatórios por débitos inscritos na dívida ativa.

A reunião também foi preparatória ao Seminário anual sobre o pagamento dos precatórios, promovido e coordenado pelo Deputado Frederico Antunes. O evento também marca a Semana Estadual dos Precatórios, instituído por uma lei de autoria do Deputado.

Participaram do encontro os advogados Ricardo Berteli, Telmo Schorr, Mateus Fetter de Almeida, Claudio Curi, Marco Schorr e Katia Terraciano, presidente do Sinapers, além da assessoria jurídica da bancada Progressista.

EMENDAS DE FREDERICO ANTUNES FORAM CONTEMPLADAS NO PARECER DA LDO. O RELATÓRIO FINAL FOI APROVADO NA COMISSÃO DE FINANÇAS

A Emenda do Deputado Frederico Antunes, à proposta da LDO para o exercício de 2018, que dispõe sobre investimentos para a conservação e modernização dos aeroportos do Rio Grande do Sul, foi aprovada como uma das emendas contempladas no relatório, pelo Deputado Juvir Costela. Já a emenda de Frederico Antunes que prevê recursos para quadras poliesportivas, foi aprovada entre as emendas indicativas.

O relatório com parecer favorável à LDO, de autoria do poder Executivo, foi aprovado por 9 votos favoráveis na Comissão de Finanças, da Assembleia Legislativa.

LDO/2017

O colegiado da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, delibera na reunião desta quinta-feira, o PL 78/2017, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, estabelecendo prioridades e metas para a administração do Estado, no próximo ano.

Foram apresentadas 60 emendas ao projeto da LDO, sendo três de autoria do Deputado Frederico Antunes. Elas tratam sobre a destinação de recursos para quadras poliesportivas, pagamento de precatórios e investimentos na modernização e conservação de aeroportos do RS.
Está última emenda foi contemplada pelo relator da LDO, Deputado Juvir Costela.

FREDERICO ANTUNES PRESTIGIA O PRÊMIO DESPOLUIR

O deputado estadual Frederico Antunes (PP), prestigiou, na noite desta quarta-feira (28), a entrega do prêmio Despoluir, promovido pela Federação das Empresas de Transportes Rodoviário do Rio Grande do Sul (Fetergs), no auditório do Centro de Eventos da FIERGS, em Porto Alegre. O Programa Despoluir existe desde 2008.

Para Frederico Antunes, o progresso e preservação ambiental devem andar juntos. Segundo ele, as empresas gaúchas estão dando exemplo para vários Estados.

O Programa Gaúcho Despoluir, mantido pela Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul (Fetergs), em convênio com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), avalia a emissão de gases poluentes pelos veículos das empresas transportadoras de passageiros no Estado.

Através de opacímetros, equipamentos que medem a emissão de gases, as equipes do Programa Despoluir avaliam os veículos de cada empresa. Os dados obtidos, transmitidos em tempo real para a Confederação Nacional dos Transportes, definem se o ônibus atende os níveis de emissão de gases permitidos por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Os que são aprovados recebem o Selo Despoluir.

Para o presidente da Fetergs, Pedro Antonio Teixeira, o programa é a demonstração de que, para o setor, a preservação do meio ambiente é uma preocupação constante. O trabalho da Fetergs, a adesão voluntária das empresas, a disponibilização da frota para duas aferições anuais, demonstram o engajamento do setor realizando ações práticas para evitar a emissão de gases poluentes.

CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS

O Deputado Frederico Antunes esteve representado pelo assessor parlamentar Lucas Paulini, no curso de capacitação técnica aos gestores dos municípios, para a aplicação dos recursos e a execução orçamentária e financeira. O encontro em Brasília, que acontece nesta quarta-feira, é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e segue as orientações técnicas do Fundo Nacional de Assistência Social.

A Fronteira Oeste do Rio Grande esteve representada pelos seguintes gestores:
De Uruguaiana, Soraya Salomão, Secretária de Assistência Social e Habitação; Andrea Oliare, Conselheira Municipal de Assistência Social e Luciane Moraes, diretora financeira da SEDESCH. De Itaqui, Nardo Alceu Marques, assessor jurídico e Jair de Connto, Secretário de Captação de Recursos. De Alegrete, Vinicius da Silveira Loureiro, diretor da Secretaria de Planejamento. E de São Borja, Pedro Roberto da Silva Quos, Secretário de Desenvolvimento Social.

ALRS - Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle

O deputado estadual Frederico Antunes participou nesta quarta-feira de reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, realizada na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

No encontro foi realizada a arguição pública de Edemar Morel Tutikian, indicado pelo governador José Ivo Sartori para ocupar a vaga de Diretor Badesul.

SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Deputado Frederico Antunes acompanhou comitiva de São Francisco de Assis em audiência com o secretário estadual da Segurança, Cezar Schirmer e o prefeito de São Francisco de Assis, vereadores e lideranças do município.

Na pauta a solicitação do aumento do efetivo de policiais militares e civis para a cidade.

RS 377

FREDERICO ANTUNES: Canais de Informação

FREDERICO: DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EDGAR PRETTO ASSINA, COM OS DEPUTADOS FREDERICO ANTUNES E EDUARDO LOUREIRO, A MOÇÃO DE APOIO À MP 778/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS.

O documento enviado hoje ao Coordenador da bancada Federal gaúcha e aos senadores do Rio Grande do Sul, também solicita a aprovação da portaria com redução de juros e multas e o alongamento da recuperação atuarial das dívidas.

Frederico: Governo do Estado encaminha projeto para reduzir dívida com Precatórios no RS

Intenção é permitir que precatoristas que também são devedores do Estado possam trocar precatórios por débitos inscritos na dívida ativa, aquela que o governo tem a recebe.

O vice-governador José Paulo Cairoli em reunião com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Pagamentos no Rio Grande do Sul, deputado Frederico Antunes comunicou ao parlamentar o enviou à Assembleia de projeto de Lei autorizando a compensação de precatórios por débitos inscritos na dívida ativa do Estado.. Isso significa que precatoristas que também são devedores do Estado poderão regularizar a sua situação, trocando a dívida pelo precatório, fazendo uma espécie de acerto de contas.

Na prática, a proposta possibilita que o Estado reduza a interminável conta dos precatórios que supera os R$ 12 bilhões. A medida coloca a legislação estadual em sintonia com a Emenda Constitucional 94, de 15 de dezembro de 2016, que trata do tema.

Cairoli disse ao deputado Frederico que após a aprovação desse PL, 100% dos débitos inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2004 poderão ser compensados. O percentual cai para até 50% no caso dos débitos inscritos de 1º de janeiro de 2014 a 25 de março de 2015. A possibilidade de compensação que motivou o PL do Estado já é uma realidade na prefeitura de Porto Alegre.

PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS: FREDERICO ANTUNES OCUPA A TRIBUNA PARA RELATAR AO PLENÁRIO OS ENCAMINHAMENTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Como um dos proponentes da audiência pública realizada hoje para tratar sobre o regime de previdência dos municípios, juntamente com o Deputado Eduardo Loureiro, o Deputado Frederico Antunes destacou na tribuna, durante a sessão desta terça-feira, os principais encaminhamentos aprovados por todos os presentes, na conclusão dos debates.

Frederico ressaltou a Audiência Pública da Comissão Mista (Câmara e Senado Federal), que será realizada amanhã, em Brasília, sobre o tema. E explicou que o parlamento gaúcho solicitou, através de um oficio enviado hoje aos Deputados Federais e Senadores gaúchos, que a regulamentação da MP 778/2028, seja vinculada à portaria que está para ser lançada pelo Governo Federal, nos próximos dias. Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, a portaria vai permitir que os municípios com regimes próprios de previdência, possam aderir às mesmas condições daqueles que estão no regime geral.

FREDERICO: A PEDIDO DA BANCADA PROGRESSISTA, GOVERNO RETIRA URGÊNCIA PARA O PL QUE PROPÕE REDUÇÃO DE CRÉDITOS PRESUMIDOS

O deputado Frederico Antunes (PP), acompanhado do líder da bancada do PP, deputado João Fischer e do líder partidário Sérgio Turra, comemorou a decisão do governo gaúcho de atender ao apelo da bancada, em conjunto com o deputado Elton Weber (PSB), pela retirada da urgência para a votação do PL 214/2015. A proposta prevê a redução de 30% dos créditos presumidos concedidos pelo governo do Estado ao setor produtivo até 2018.

Conforme os parlamentares, a retirada do tema da pauta dá novo fôlego para ampliar o debate sobre um tema que afeta diretamente às empresas e à população gaúcha. A maior preocupação dos progressistas é com a perda da competitividade e por consequência, da geração de empregos nos mais diversos setores, como agroindústrias, setor plástico, metal mecânico, dentre outros. Frederico, Turra e Fixinha acrescentaram que as políticas de incentivos ao agronegócio são fundamentais para que o setor possa continuar seu protagonismo na geração de empregos e renda no Estado e no País.

ALRS - Grande Expediente

Deputado Frederico Antunes presta homenagem aos 80 anos do Jornal A Plateia, de Santana do Livramento. Tema do Grande Expediente, da sessão plenária desta terça-feira, do Deputado Luiz Fernando Mainardi.

A direção do jornal A Plateia, foi recebida na presidência da Assembleia Legislativa, antes da sessão plenária que homenageou os 80 anos do jornal de Santana do Livramento.

DEPUTADOS FREDERICO ANTUNES E EDUARDO LOUREIRO DEBATEM A PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS. INICIATIVA RECEBE APOIO DA FAMURS E DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS

Frederico Antunes sugeriu o encaminhamento de moção de apoio às propostas que estão sendo discutidas na regulamentação da MP e articula reunião na Fronteira Oeste para o detalhamento da matéria

A situação dos regimes próprios de previdência nos municípios constitui-se hoje, junto com o pagamento dos precatórios, no maior gargalho que afeta a sustentabilidade fiscal e o equilíbrio das contas das prefeituras. Segundo dados da CNM, no Brasil a dívida dos municípios com a previdência chega a R$ 76 bilhões e no Rio Grande do Sul, 192 cidades estão devedoras R$ 1,1 bilhão. Com a aprovação da Medida Provisória 778/2017, pelo Congresso Nacional no mês passado, cujo os termos da regulamentação ainda estão sendo discutidos em Brasília para a implantação dos regimes próprios de previdência nos municípios, a dívida em nível nacional cairá para R$ 30 bilhões e no Estado ficará em R$ 440 milhões. A MP autoriza o pagamento em até 200 parcelas das dividas com a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril deste ano. Além da redução de juros e multas.

Para debater essa questão, os Deputados Frederico Antunes e Eduardo Loureiro através da Comissão de Finanças e da Comissão de Assuntos Municipais, da Assembleia Legislativa, comandaram nesta terça-feira, uma audiência pública conjunta, e obtiveram o apoio e a saudação das principais lideranças municipalistas do Estado - como o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e o presidente eleito da FAMURS, Salmo Dias de Oliveira, pela extrema relevância do tema. Também participaram do debate, diversos prefeitos, vereadores e lideranças políticas de várias regiões do Estado.

A Fronteira Oeste esteve representada pelos prefeitos de Uruguaiana Ronnie Mello; de Itaqui, Jarbas Martini; de São Borja, Eduardo Bonnoto, pelo Secretário da Fazenda de São Gabriel Artur Goularte; o presidente da Câmara de Vereadores de Alegrete, Celeni Viana e a vereadora Vanda Dorneles, também de Alegrete.

MOÇÃO DE APOIO SERÁ ENCAMINHADA HOJE ÀS PRINCIPAIS LIDERANÇAS POLÍTICAS DO RIO GRANDE DO SUL EM BRASÍLIA

Durante o período dos encaminhamentos da audiência, o Deputado Frederico Antunes propôs que seja redigido um ofício manifestando o apoio do parlamento gaúcho, às propostas que já foram aprovadas para regulamentar a MP, assim como, para embasar às sugestões que ainda não foram contempladas nas regras de implantação do regime próprio de previdência nos municípios. Como, por exemplo, no que diz respeito à ampliação do prazo para pagar o passivo atuarial, que hoje é de 35 anos. Este documento será encaminhado hoje à bancada federal gaúcha, na Câmara dos Deputados; aos Senadores Ana Amélia Lemos, Paulo Paim e Lasier Martins e também ao relator da MP, senador Raimundo Lira e ao Deputado Hildo Rocha, que preside à Comissão Mista que trata do assunto. Amanhã, dia 28, a Comissão Mista irá promover Audiência Pública para tratar da dívida previdenciária dos estados e municípios.

"Os atuais prefeitos estão recebendo esse legado que precisa ser solucionado. Se as finanças dos municípios não estiveram saneadas, não haverá recursos para a saúde, educação, segurança e os demais investimentos. A gestão das cidades passa pela luta municipalista e pela revisão e moralização do pacto federativo", disse Frederico Antunes.

UNIÃO DA FRONTEIRA OESTE

O Deputado Frederico Antunes, juntamente com as lideranças da Fronteira Oeste presentes na audiência, também articularam a realização de um encontro regional para o maior detalhamento da matéria.

O prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, irá coordenar os trabalhos da Câmara Setorial da FAMURS, para tratar do tema da previdência dos municípios.

A nova gestão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, assume no próximo mês.

DOM PEDRITO

Guatambu


Deputado Frederico Antunes, Senadora Ana Amélia e o deputado Luiz Carlos Heinze visitam a Estância do Vinho, Guatambu, em Dom Pedrito. Foram recebidos pelos proprietários Valter e Gabriela Pőtter.

DOM PEDRITO

O deputado estadual Frederico Antunes, a Senadora Ana Amélia e o deputado federal Afonso Hamm participaram nesta segunda-feira (26), de reunião com o prefeito de Dom Pedrito, Mario Augusto, o vice Alberto Rodrigues e integrantes do secretariado municipal e de lideranças do setor rural. Na pauta a necessidade da continuidade das obras na Barragem Taquarembo. Presentes também lideranças de Rosário do Sul.

SANTANA DO LIVRAMENTO / RIVERA

Deputado Frederico Antunes e a Senadora Ana Amélia participam de reunião binacional na prefeitura de Santana do Livramento.

Presente o prefeito Ico Scharopen, Secretários Municipais e Vereadores e pelo lado de Rivera, Richard Sander, Secretario General e Intendente em exercício de Rivera, deputado Tabare Viera e Alejandro Berton, Diretor Desenvolvimento e Meio Ambiente.

 Na pauta o uso binacional do Aeroporto de Rivera e a implantação de Free Shops em cidades gêmea de fronteira.

SANTANA DO LIVRAMENTO - Frederico e Ana Amélia se reúnem com a direção da ACIL e tratam sobre a regulamentação da Lei Free Shops

O deputado estadual Frederico Antunes e a Senadora Ana Amélia participaram nesta segunda-feira (26), de reunião com a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Sant`Ana do Livramento (ACIL).

Durante o encontro, realizado na sede da entidade, Frederico e Ana Amélia fizeram um balanço das ações realizadas junto a Receita Federal, SERPRO e o Ministério da Fazenda visando a implementação efetiva dos Free Shops brasileiros em cidades gêmeas de fronteira.


Participaram do encontro, o presidente da ACIL, Jairo Zamberlan, representantes do Sindilojas e CDL, o vereador Carlos Nilo, além de diretores, empresários e lojistas do município.

SANTANA DO LIVRAMENTO

Neste domingo o deputado Frederico Antunes se reuniu em Santana do Livramento com a executiva do PP.

Participaram do encontro o presidente Luis Humberto Morel Paulo, vice-presidente João Antônio Rego Costa (Janja) e o segundo vice, Miguel Pereira.

DEPUTADO FREDERICO PARTICIPA DE SEMINÁRIO DA FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS EM LIVRAMENTO

O deputado estadual Frederico Antunes, ao lado da Senadora Ana Amélia, do presidente do Partido Progressista do RS, Celso Bernardi, dos vereadores Carlos Nilo Pintos e Danúbio Barcelos, do presidente municipal Luiz Humberto de Paula e de lideranças do PP gaúcho, participou neste sábado (24), em Santana do Livramento de mais uma edição do Seminário "DIÁLOGO COM AS BASES PROGRESSISTAS", organizado pela Fundação Milton Campos.

Para o deputado Frederico a atualização sobre a situação do mapa político no Brasil e no RS são fundamentais para que os filiados do PP possam estar preparados para os debates durante as eleições do ano que vem.